Iniciativa Liberal revela ignorância atroz no processo do Mercado da Graça
O comunicado divulgado pela Iniciativa Liberal, relacionado com a conclusão da obra do Mercado da Graça, é revelador de uma ignorância atroz e evidencia, uma vez mais, que os dirigentes deste partido representam o que de pior existe na política açoriana.
Quando duas entidades judiciais manifestaram posições contraditórias no processo de contratação pública levado a efeito pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, a IL tem o desplante e a absoluta má fé de vir acusar este município de incompetência.
A Iniciativa Liberal sabe que o Tribunal de Contas decidiu que o júri do concurso público não deveria ter excluído a proposta da empresa Caetano & Medeiros, Lda, enquanto que o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada considerou que o júri esteve bem ao excluir aquela empresa do concurso.
Estamos assim perante duas decisões judiciais contraditórias e que, para não se perder mais tempo, motivaram que a Câmara Municipal de Ponta Delgada, ao invés de apresentar recurso judicial nos tribunais superiores, tivesse acatado a decisão do Tribunal de Contas em ordem a obter o respetivo visto.
Conforme bem se vê, a questão é estritamente jurídica, face às posições do Tribunal de Contas e Tribunal Administrativo de Ponta Delgada perante o cronograma financeiro apresentado pela empresa Caetano & Medeiros, Lda, e não uma questão de índole política. Quererá a Iniciativa Liberal chamar de incompetente os juízes do Tribunal Administrativo de Ponta Delgada que consideram correta a decisão da Câmara Municipal de Ponta Delgada de excluir a proposta da empresa Caetano & Medeiros, Lda???
Acresce que o vil ataque político efetuado pela Iniciativa Liberal merece o repúdio por parte da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que manifesta total solidariedade com os engenheiros, arquitetos e projetistas da Câmara Municipal de Ponta Delgada envolvidos no processo da conclusão das obras do Mercado da Graça.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada reafirma que está a cumprir com todos os procedimentos que a lei impõe, seja nos projetos apresentados ou no cumprimento das regras legais da contratação pública, manifestando a sua total solidariedade com os comerciantes e consumidores do Mercado da Graça, garantindo que todo este processo encontrará o seu desfecho muito em breve.
Assim, como facilmente se demonstra, a incompetência política e já agora jurídica é da Iniciativa Liberal, especialmente da sua porta-voz Alexandra Cunha.
Regista-se assim que o comportamento dos dirigentes da Iniciativa Liberal é revelador do seu carácter intriguista e de uma postura rasteira e difamatória que os deveria envergonhar. Os representantes da Iniciativa Liberal, na verdade, não estão à procura de defender os interesses dos comerciantes do Mercado da Graça, antes espalham desinformação para a opinião pública com o propósito evidente de procurar colher dividendos políticos.