“Direitos Culturais são absolutamente inalienáveis”, sublinha Pedro Nascimento Cabral
O Presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou que os “Direitos Culturais são absolutamente inalienáveis”, salientando que a democratização no acesso à cultura constitui um pilar estratégico da ação municipal.
“A cultura é um direito inalienável, faz parte da nossa identidade e tem de ser permanentemente valorizada, acarinhada e defendida contra aqueles que têm sido, muitas vezes, ataques orçamentais, determinando a sua ausência das prioridades de investimento de várias entidades com responsabilidades públicas”, sustentou.
Pedro Nascimento Cabral falava na 3.ª edição do Fórum Cultura, na sessão pública subordinada ao tema “Criação e Fruição: Da garantia constitucional à realidade atual dos Direitos Culturais”, iniciativa promovida pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, que decorreu no Teatro Micaelense.
Tendo em conta o tema e também a presença da Ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, o autarca deu nota de que a realização deste Fórum em Ponta Delgada, depois das edições anteriores em Lisboa e no Porto, reveste-se de uma importância particularmente significativa, ao colocar em evidência o papel ativo da cidade e concelho na reflexão, definição e promoção de políticas culturais, reforçando a sua capacidade de intervenção e de influência no panorama nacional.
“Acolhemos com imensa alegria e de braços abertos, mas também com a certeza que daqui sairão propostas e projetos que continuarão a dignificar a cultura no nosso país”, acrescentou Pedro Nascimento Cabral.
Independentemente de este ser o ano em que Ponta Delgada assume o título de Capital Portuguesa da Cultura, o Presidente da Câmara Municipal realçou que a visão do executivo municipal passa por assegurar que o impacto do projeto se estenda muito para além do seu período de realização.
Para Pedro Nascimento Cabral, a forte afirmação cultural que Ponta Delgada está a construir não deve ser entendida como um objetivo isolado ou temporário, mas sim como parte de uma estratégia consistente e sustentada de longo prazo.
A sessão pública “Criação e Fruição: Da garantia constitucional à realidade atual dos Direitos Culturais” marcou o segundo evento do Fórum Cultura em Ponta Delgada, qie contou ainda com a intervenção da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
O primeiro evento teve lugar esta segunda-feira, no Coliseu Micaelense, e foi coproduzido com a PDL’26 – Capital Portuguesa da Cultura.
Ambas as iniciativas contemplaram e promoveram painéis de debate com diversos agentes culturais da Região Autónoma dos Açores.
A terceira edição do Fórum Cultura teve como objetivo fundamental a promoção do diálogo com e entre os diversos agentes e instituições do setor cultural, assumindo como tema transversal os direitos culturais
