A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária, a 21 de abril de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, dirigida pelo Vice-presidente, Pedro Furtado, em substituição da Presidente Maria José Lemos Duarte, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Clarimundo Francisco Raposo de Medeiros, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada entre 1987 e 1994.
Subunidade Orgânica de Expediente
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no valor de 20.000 euros, destinado à execução de obras de requalificação no edifício sede da Banda Harmonia Mosteirense.
Subunidade Orgânica de Expediente
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no valor de 20.000 euros, destinado à execução de obras de requalificação no edifício sede da Fundação Brasileira.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no valor de 5.000 euros destinado à execução de obras de requalificação na sede social do Clube União Micaelense.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição da designação “Pavilhão Municipal Carlos Silveira” ao equipamento desportivo inserido na Escola EB/JI de São Pedro.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na rua do Passal, nº 118, freguesia de São Sebastião, referente ao processo L-LOTE 407/19, promovido por Tiago Silva Costa.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara deliberou aprovar, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística, no valor de 79,80 euros, apresentado pela Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado, correspondente à prorrogação do prazo do alvará de construção referente à obra situada na rua Doutor Alberto Carlos Paula de Oliveira, nº 183, Bloco I, freguesia de São Sebastião.
Divisão Financeira
• A Câmara deliberou aprovar, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a 9.ª Modificação Orçamental que dá origem à 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa e ao Plano de Atividades mais Relevantes e submeter o mesmo à Assembleia Municipal.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara deliberou aprovar, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística, no valor de 863,30 euros, apresentado pela Casa do Povo dos Arrifes, correspondente à emissão de autorização de utilização do prédio sito na rua Jacinto da Costa Favela, Lote 12, na freguesia com o mesmo nome.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a criação de duas caixas de pagamento automático e uma caixa de pagamento manual no parque de estacionamento do Mercado da Graça, que agora está sob a alçada da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
