Comunicado Reunião de Câmara - 27 de junho 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 27 de junho de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

• A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, emitir parecer desfavorável ao pedido de isenção do pagamento de IMT requerido pela LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores S.A.
  

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo de cooperação e dinamização cultural entre o Município de Ponta Delgada e a Associação Cultural e Recreativa do Núcleo Museológico dos Fenais da Luz, no valor de 5.600 euros.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de monopólio da zona iluminada para realização da festa da Padroeira da freguesia de Santa Bárbara, que decorre de 14 a 18 de julho.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização de balneários municipais.

Subunidade Orgânica de Património

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar o legado de dois prédios, por testamento, de José da Costa Franco.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a justificação notarial da Alameda Duque de Bragança (Relvão).

Divisão de Desenvolvimento de Desenvolvimento Social

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social de Ponta Delgada relativo ao ano de 2018.

Paços do Concelho, 27 de junho de 2018