Comunicado Reunião de Câmara - 18 de junho 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 18 de junho de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, um Voto de Congratulação pela realização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Ponta Delgada, sob proposta da Vereação do PSD.
• A Câmara rejeitou, por maioria, com os votos contra da Vereação do PSD, a proposta da Vereação do PS para que o mordomo das Grandes Festas do Espírito Santo de Ponta Delgada passe a ser o mordomo mais jovem do Concelho.
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição da “Medalha de Mérito Municipal” ao cidadão Carlos Melo Bento, sob proposta da Vereação do PS.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Banda Fundação Brasileira, da freguesia dos Mosteiros, no montante de 12.500 euros, para a realização de projetos culturais do plano de atividades de 2018.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro aos Tunídeos - Tuna Masculina da Universidade dos Açores, no valor de 11.600 euros, para a realização do XIX El Açor - Festival de Tunas.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à "Palco e Ilusões", no montante de 240 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de cooperação e dinamização cultural, no valor de 40.000 euros, a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Quadrivium - Associação Artística.
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, o Plano Municipal de Apoio Financeiro à Cultura de 2018, no valor global de 76.750 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Escoteiros de Portugal, Grupo 137, da freguesia de Santo António, no montante de 300 euros, para a realização das suas atividades anuais.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Casa do Pessoal da RTP, no montante de 450 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide, no montante de 230 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Grupo Desportivo dos Fenais da Luz, no montante de 400 euros, para a viagem do grupo feminino à ilha de Santa Maria.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Ténis dos Açores, no montante de 500 euros, para a realização do Torneio de Ténis de Praia.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Gilda Sousa Melo Pereira Ledo.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por José Manuel Viveiros Oliveira.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento de IMT requerido por José Manuel Ambrózio de Sousa Frias.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento de IMT requerido por Eugénio Miguel Arruda Massa.
Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o procedimento concursal para um lugar de diretor para o Departamento da Polícia Municipal.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a internalização da “Cidade em Ação” e da "Coliseu Micaelense".
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de abertura do procedimento concursal para nomeação do titular do cargo de direção intermédia de 2º grau responsável pela Divisão de Ambiente e Qualidade.
Subunidade Orgânica de Contabilidade
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a informação dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da lei de compromissos e pagamentos em atraso.
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a segunda revisão ao orçamento da receita, da despesa e do Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021.
• A Câmara aprovou, por maioria, com votos contra da Vereação do PS, a prestação de contas consolidadas do Município relativas ao ano de 2017.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de taxas de utilização dos balneários da Praia das Milícias e dos Poços de São Vicente, de 4 de julho a 14 de setembro, pela Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de monopólio da zona iluminada para realização da festa do padroeiro Santo António, que decorre de 29 de junho a 5 de julho no Largo da Igreja.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de renovação da concessão do uso privativo do espaço para restauração e bebidas, sito na Praia das Milícias, freguesia de São Roque, Concelho de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a empreitada de ampliação e reabilitação da escola EB1/JI de São Pedro com a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais.
Divisão de Desenvolvimento de Ação Social
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o regulamento para atribuição de prémios de mérito escolar para os estudantes do ensino não superior do Concelho de Ponta Delgada.
Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a ratificação do protocolo “A Saúde do seu animal também é a sua”, no âmbito do Projeto Bairros Sociais.
Divisão de Coesão Territorial e Desenvolvimento
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a delegação de competências relativa ao contrato interadministrativo das Grandes Festas do Divino Espírito Santo do Concelho de Ponta Delgada no ano de 2018.
Paços do Concelho, 18 de junho de 2018