Comunicado da Reunião de Câmara de 22 de setembro de 2021
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 22 de setembro de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação ao piloto açoriano, Gonçalo Rodrigues, que se sagrou vice-campeão do mundo de Jet Ski GP3, no fim de semana de 18 e 19 de setembro, no Campeonato do Mundo de Jet Ski, que decorreu na ilha da Sardenha, em Itália.
A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação ao ginasta Rui Cansado, do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, que conquistou o quinto lugar na final individual do 12º Campeonato da Europa de Ginástica Aeróbica, que decorreu em Pesaro, na Itália, de 17 a 19 de setembro passado.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio de 500€ para a realização da 28ª Volta à Ilha de São Miguel em Jet Ski, nos dias 04 e 05 de Setembro, organizado pelo Clube Naval de Ponta Delgada.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio de 1000€ para realização do Campeonato Regional de Juniores/Juvenis Classe Optimist Laser 4.7 e 420, nos dias 09 e 10 de Outubro, organizado pelo Clube Naval de Ponta Delgada.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio de 10.000€ para o Arrifes Kickboxing Clube, para o projeto de licenciamento de arquitetura e especialidades de engenharia das obras de edificação da Sede e Centro de Treinos do Clube.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou , por unanimidade, a concessão de um apoio de 3000€ para a realização do 1º Azores Islands Triathlon SwimRun Sete Cidades 2021, a realizar a 03 de Outubro, organizado pelo Clube Açoriano de Todo o Terreno e Turismo.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta de protocolo de comodato para da Casa das Associações.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta de Protocolo a celebrar com a Liga de Amigos da Covoada, para atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 25.000,00, destinado à execução da terceira fase da obra de reabilitação do respetivo edifício sede.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta de protocolo a celebrar com o Museu Carlos Machado, destinado à execução projeto "De Fenais a Fenais: Cultura Matriz do Desenvolvimento Local".
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, no valor global de 10.000€, destinado à reparação e manutenção de veículo de socorro.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Banda Nossa Senhora da Luz, no valor global de 8000€.
Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a fixação da remuneração base mensal do Coordenador Municipal de Proteção Civil, correspondente ao vencimento de Dirigente Intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão).
Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de atribuição de despesas de representação do Coordenador Municipal de Proteção Civil, em valor idêntico ao atribuído aos Chefes de Divisão do Município de Ponta Delgada, a qual será remetida para deliberação da Assembleia Municipal.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística, apresentado pelo Instituto Margarida de Chaves, correspondente à legalização das obras efetuadas no imóvel sito Rua Margarida de Chaves, nº115 e 117, São Sebastião, no valor de 317,31€.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística, apresentado pela Associação de Paralisia Cerebral de S. Miguel, correspondente à prorrogação do prazo do alvará de obras de construção do Centro de Paralisia Cerebral dos Açores sito no Caminho da Fajã de Cima, freguesia de São Pedro, no valor de 79,80€.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção das infraestruturas do loteamento sito na rua Padre Inácio, freguesia de Capelas, referente ao processo L-LOTE 17/01, promovido por Duarte Benevides Anselmo Pontes.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio publico municipal de uma área de 46,00m2 do lote 76 da rua Capitão Agostinho de Medeiros Albuquerque, freguesia de Capelas, no âmbito do processo 365/21 L-LOTE, promovido por João Serpa, Engenharia Civil, Lda.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a Certidão de Compropriedade – Vítor Reis Correa Alves.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a Certidão de Compropriedade – José Manuel Cordeiro Raposo – Canada da Luísa.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a Certidão de Compropriedade – José Manuel Cordeiro Raposo – Canada das Caninas.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT – Nuno Manuel Viveiros Martins.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT – Luís Gabriel Tavares Cabral.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a aceitação da doação de espólio de António Augusto Baptista Soares Marinho.
Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir a Classificação de Imóvel de Interesse Municipal de nove imóveis que representam um valor cultural de significado predominante para o Município, a saber: Imóvel da Rua Dr. Guilherme Poças Falcão; Conjunto arquitetónico constituído por toda a área da Rua dos Mercadores; Casa de Habitação Rua do Perú nº 1 /Rua do Padre César Augusto Pereira Cabido, nºs 2 a 6; Casa de habitação - Rua Dr. Guilherme Poças Falcão, nºs 7 a 13; Casa de habitação (antiga cadastral) – Rua Eng. José Cordeiro nº 93; Casa de habitação e comércio (Loja “Nova York”); Fundição da Calheta e Antiga Fábrica da Chicória – Rua Eng. José Cordeiro; Imóvel da Sociedade Corretora – Rua Hintze Ribeiro nºs 34 a 42; Forte da Salvação de Santa Clara.
Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o prolongamento para nascente do topónimo Rua Padre Fernando Freitas, por forma a integrar o espaço agora existente entre o seu términos e até confrontar com a rua Paul Harris.
Paços do Concelho, 22 de setembro de 2021