Comunicado da Reunião de Câmara - 8 de fevereiro 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 8 de fevereiro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Louvor pelo aniversário do Marítimo Sport Clube, sob proposta da Vereação do PS.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, uma proposta programática de medidas para a “Smart City”, apresentada pela Vereação do PS.


    Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no montante de 300,00 euros à Filarmónica Nossa Senhora dos Remédios.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de aviso para o procedimento de candidatura para Juízes Sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de IMT requerida por Eduardo Jorge Jordão de Sousa  para aquisição de prédio rústico.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no montante de 500,00 euros à Enfintuna – Tuna  Mista da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, para a sua participação no VII Tunas D’Ouro, em Oliveira do Douro.
    • A Câmara deliberou, por maioria, com os votos contra do PSD, rejeitar a proposta ”Benefícios Sociais para os Bombeiros de Ponta Delgada” apresentada pela Vereação do PS. A Vereação do PSD justificou o seu sentido de voto por considerar esta iniciativa “demagógica, discriminatória e, até, sem enquadramento legal”.


Subunidade Orgânica de Contabilidade

    • A Câmara tomou conhecimento da informação sobre os compromissos plurianuais assumidos no período de 07 de dezembro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018, no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso, deliberando, por unanimidade, submetê-las à Assembleia Municipal.


Subunidade Orgânica de Compras

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar o fornecimento de combustíveis rodoviários líquidos à empresa A.C. Cymbron, S.A. pelo desconto, por litro, de 0,077 € para o fornecimento de gasóleo e desconto, por litro, de 0,077 € para o fornecimento de gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas, e pelo período de 36 meses, cujo valor contratual perfaz o montante de 1.529.322,00 euros.

Divisão de Desenvolvimento Social

    •  A Câmara deliberou, por unanimidade, a aceitação da doação de 7.990,00 euros, correspondente à receita da Gala de Beneficência de 2018, com vista à sua atribuição ao Grupo de Amigos da Pediatria do Hospital Divino Espírito Santo.


Paços do Concelho, 8 de fevereiro de 2018