Comunicado da Reunião de Câmara - 7 de março 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 7 de março de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, dois Votos de Congratulação ao Grupo Desportivo da Casa de Povo do Livramento, pelo título regional de Juniores Masculinos de Futsal, apresentados pelas Vereações do PSD e do PS.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à Equipa Feminina de Futsal de Santa Clara, campeã do torneio regional, e à Associação de Futebol de Ponta Delgada, apresentado pela Vereação do PS.

    Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Núcleo Sportinguista da Ilha de São Miguel, no montante de 3.000,00  euros, para a realização da “XIV Meia Maratona de São Miguel”.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Grupo Desportivo de São Vicente Ferreira, no montante de 2.000,00  euros, para a realização da 1ª Maratona BTT.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de IMT requerida por Miguel Tomé da Cunha Andrade.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de IMT requerida por José Renato da Costa Medeiros Pereira.

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de criação da Divisão de Ambiente e Qualidade na estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados do Município.


Subunidade Orgânica de Património
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Livramento.