COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA 5 de setembro 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 5 de setembro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de início do período de votação pública da 5ª edição do Orçamento Participativo.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa Paroquial de Nossa Senhora da Luz, que decorre de 1 a 12 de setembro, na freguesia dos Fenais da Luz.
Subunidade Orgânica de Obras Municipais • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o plano de recuperação e repartição de encargos do concurso público para a realização da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI dos Milagres, na freguesia dos Arrifes.
Subunidade Orgânica de Compras • A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a autorização prévia de abertura e da assunção dos compromissos plurianuais do ajusto direto para aquisição de cimento PORTLAND.
Subunidade Orgânica de Património • A Câmara aprovou, por unanimidade, a aquisição de duas parcelas de terreno para a construção do reservatório de Santa Bárbara. • A Câmara aprovou, por unanimidade, a aquisição da parcela de terreno onde se encontra edificada uma benfeitoria, constituída por moradia e quintal, na freguesia de Remédios.
