COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 31 de maio 2021
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 31 de maio de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Beatriz da Silva Gouveia de Oliveira e Silva, sócia-gerente da empresa Avlis.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do arquiteto João Eduardo Faria e Maia de Macedo.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de Congratulação aos ginastas do Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada, Tiago Pinheiro e Letícia Oliveira, pela conquista de duas medalhas de bronze para Portugal, no Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica por Grupos de Idade- Juvenil e Júnior.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de Congratulação ao Clube Desportivo Santa Clara por garantir a sua presença na Liga UEFA.
• Subunidade Orgânica de Contabilidade
A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, aprovar os documentos da Prestação de Contas e Inventário, referentes ao ano de 2020, e a proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício da Câmara Municipal, e submeter os mesmos a apreciação e votação da Assembleia Municipal.
• Subunidade Orgânica de Contabilidade
A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, aprovar os documentos da Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, e a proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício dos SMAS, e submeter os mesmos a apreciação e votação da Assembleia Municipal.
• Subunidade Orgânica de Contabilidade
A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, submeter a apreciação da Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e Contas, referente ao ano de 2020, do Coliseu Micaelense.
• Subunidade Orgânica de Contabilidade
A Câmara deliberou, por unanimidade, submeter a apreciação da Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e Contas, referente ao ano de 2020, da Cidade em Acção.
• Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, que prevê a atribuição de um apoio financeiro no valor de € 145.000,00.
• Divisão de Desenvolvimento Social
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à Associação Urban Sketchers Açores um apoio financeiro, no valor de de 500,00 euros, destinado à sua candidatura ao Plano Nacional de Artes.
• Subunidade Orgânica de Compras
A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, a adjudicação da aquisição de combustíveis rodoviários líquidos, à empresa Assuntos e Decisões, Serviços e Energias, Lda.
• Orgânica de Obras Particulares
A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, declarar a caducidade do processo de licenciamento de Loteamento Urbano L-LOTE 1/2010, promovido por António Gil Massa Cordeiro.
• Orgânica de Obras Particulares
A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, declarar a caducidade do processo de licenciamento de Empreendimento Turístico XL-EDIF 163/2012, promovido por César Cordeiro dos Reis.
Paços do Concelho, 31 de maio de 2021