Comunicado da Reunião de Câmara - 30 de maio 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 30 de maio de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Tomás Amaral, pela sua  conquista do título de Campeão do Mundo de Ginástica Aeróbica em Juvenis, sob proposta da Vereação eleita pelo PSD.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Hóquei Clube de Ponta Delgada, pela sua subida à II Divisão Nacional, sob proposta da Vereação eleita pelo PSD.

    Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Clube Futebol Pauleta, no montante de 5.000 euros, para a realização do VI Torneio Pauleta Azores Soccer Cup U13.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Açoriano de Pesca Desportiva, no valor de 300 euros, para a realização do Torneio de Pesca Desportiva Concelho Feliz.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Voleibol de São Miguel, no montante de 2.000 euros, para a realização do Torneio de Voleibol de Praia 2018.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Kairós, no montante de  2.500 euros, para a realização do Campeonato Nacional de Voleibol de Praia.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo de Santo António, no montante de 6.000 euros, para a realização do III Torneio Figueiras Cup.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Maria da Glória da Costa Faria Pereira.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Frederico Medeiros Gamboa de Melo Cabral.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Emanuel Couto.



Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, concessionar o monopólio da zona iluminada para a realização da “Festa do Baleeiro”, de 20 a 22 de julho, na zona dos Poços de São Vicente/Capelas.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção das infraestruturas do loteamento sito na Estrada Regional do Pópulo, na Freguesia de São Roque, promovido por Maria Flor Ferreira Lopes.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção das infraestruturas do loteamento sito na Canada dos Viúvos, Freguesia de Feteiras, promovido por José Manuel Pavão Correia.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Rua Direita do Ramalho, Freguesia de São José, promovido pela Empresa Gestramalho.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Estrada Regional, da Freguesia de São Vicente, promovido por Duarte Benevides Anselmo Ponte.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, a nomeação da equipa técnica para realização de vistoria a dois edifícios sitos na Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro, Freguesia de São Sebastião.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, a nomeação da equipa técnica para realização de vistoria a duas moradias sitas na Rua Carvalho Araújo, Freguesia de São Sebastião.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, a nomeação da equipa técnica para realização de vistoria a uma moradia sita na Rua de Santa Bárbara, na Freguesia de São Sebastião.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

    • A Câmara aprovou, por unanimidade, a regularização da cedência de 135,65 m2 para o domínio público municipal, na Chã do Pico de Mafra, na Freguesia dos Mosteiros.