A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 28 de novembro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio ao Clube Kairós, no valor de 5.000 euros, para a sua participação na Competição Europeia de Voleibol Women Challenge Cup.
A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio ao Grupo Desportivo dos Fenais da Luz, no valor de 500 euros, para a realização do Torneio de Futsal de Natal, nos dias 20 e 21 de dezembro.
A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio à Associação de Natação da Região Açores, no valor de 495 euros, para a realização do IX Fórum de Natação.
A Câmara aprovou, por maioria, com os votos contra da Vereação do PS, o projeto de regulamento para a utilização do Centro Municipal de Cultura.
A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio ao Clube Açoriano de Todo o Terreno e Turismo, no valor de 8.500 euros, para a realização do IX Azores Triathlon.
A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio ao Coral de São José – Associação Musical, no valor de 8.000 euros, para a realização do concerto “Clássicos de Natal 2018”.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de protocolo a celebrar entre a Sociedade Portuguesa de Autores e o Município de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas referentes à realização de vistoria a edifício sito na Rua Pintor Domingos Rebelo, freguesia de São José, requerida pela Cáritas.
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Rua da Glória ao Carmo, freguesia do Livramento, promovido por José Luís da Costa Canto.
Divisão de Desenvolvimento Social
A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação PS, a designação do representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada.
