COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 28 de julho de 2021
A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária, a 28 de julho de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, dirigida pelo Vice-Presidente, Pedro Furtado, em substituição da Presidente Maria José Lemos Duarte, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de pesar pela morte de Rui Ferreira, antigo piloto de ralis, jornalista e promotor de eventos.
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação aos alunos do Colégio do Castanheiro, José Salgado e Jorge Nascimento Cabral, que arrecadaram a medalha de Prata do “Concurso de História Militar e Juventude”, a 15 de julho.
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação pela subida à II Divisão Nacional da equipa de seniores de hóquei em patins do Marítimo Sport Clube.
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação à equipa de Iniciados Femininos do Clube kairós, que foi Vice-Campeã Nacional, no campeonato nacional de voleibol, no seu escalão.
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação ao Clube de Actividades Gímnicas pela 14ª. vez a Taça de Portugal em Ginástica Aeróbica.
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação ao Arrifes Kickboxing Clube, que conquistou, este mês, um total de cinco medalhas, duas de ouro e três de prata, em competições nacionais, realizadas em Alenquer.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no valor de 13.251 euros à Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação de Capelas, destinado à execução de obras no edifício da Igreja Matriz das Capelas.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir 1.500 euros para a participação do Clube União Micaelense num Torneio realizado na Ilha da Madeira, entre os dias 18 e 22 de julho de 2021.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir 2.000 euros ao Clube Desportivo de Santo António para a realização do I Torneio António Medeiros, o qual decorrerá nos dias 4 e 5 de setembro, no Campo das Figueiras. O referido apoio financeiro será atribuído no âmbito da Medida 5 prevista no Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Físicas e Recreativas no Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Físicas e Recreativas.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição de 200 euros para o evento AGIR 360, entre 25 de Junho e 3 de Julho, organizado pela Associação AGIR, com passagens por todas as Ilhas dos Açores, destacando-se a passagem pelo Concelho de Ponta Delgada nos passados dias 2 e 3 de julho.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxas, correspondente à emissão da licença de obras de construção de um edifício, destinado à “Casa do Escuteiro da Ilha de São Miguel”, sito à rua Baden Powell (Santa Clara), no valor de 1.533,59€ , solicitado pela Associação do Escutismo Católico dos Açores.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento das taxas referentes ao fornecimento de cópias autenticadas, no valor de 9,60€ (nove euros e sessenta cêntimos), solicitada pela Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel.
Divisão de Desenvolvimento e Monitorização de Equipamentos Municipais
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a doação de 150 árvores, que foram plantadas no Loteamento do Carmo, freguesia do Livramento, com um valor global de 18.000 euros, pela empresa Finançor Distribuição Alimentar.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, atribuir um apoio de 5.000 euros à Paralelo 38 - Associação Cultural, no âmbito do Festival "Paralelo 38".
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, atribuir um apoio de 26.500 euros à Plutão Camaleão - Associação Cultural e Recreativa, no âmbito do Festival "TREMOR".
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, atribuir um apoio de 18.137 euros ao Coral de São José - Associação Musical, no âmbito do Festival "Música no Colégio".
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, o relatório final da comissão de avaliação, no âmbito do Regulamento do Apoio às Atividades Culturais, dos apoios a atribuir em 2021, após o termo do procedimento da Audiência Prévia.
Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o aditamento à Tabela de Preços das Normas Funcionamento e Utilização da StartUp Pdl dos valores referentes ao terceiro ano de incubação.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto do Regulamento do Programa de Apoio à Criação Artística (PACA) e a sua submissão a aprovação da Assembleia Municipal.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara aprovou, por unanimidade, os apoios financeiros a atribuir no âmbito do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de 2021, no valor global de 146.000 euros. Mais foi deliberada a prorrogação do prazo para conclusão da instrução das candidaturas das IPSS que tenham elementos em falta, até dia 31 de agosto de 2021.
Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara aprovou, por unanimidade, os termos e condições de atribuição de Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados integrados na carreira geral de Assistente Operacional, nos termos do disposto no artigo 24.º da Lei do Orçamento de Estado de 2021.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara aprovou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, a resolução fundamentada à providência cautelar subscrita por BAÍA DOS ANJOS LDA, referente ao espaço municipal de restauração e bebidas situado na Avenida do Mar.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara aprovou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, a retificação das peças do procedimento do Concurso Público para a concessão de uso privativo dos espaços municipais do Jardim António Borges, da Praia das Milícias e da Avenida do Mar, bem como a prorrogação do prazo fixado para a entrega de propostas até ao próximo dia 08 de setembro.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, de Cristina Demezzi.
Paços do Concelho, 28 de julho de 2021