Comunicado da Reunião de Câmara - 27 de abril 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 27 de abril de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Conservatório Regional de Ponta Delgada, no montante de 944 euros, pela realização de um concerto no dia 25 de março.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Marítimo Sport Club, no montante de 750 euros, para a sua participação no Torneio Internacional da Nazaré Cup.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Laranjeiras Clube, no valor de 3.400 euros, para a realização da XIII Edição Supertaça Escolar.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Casa do Povo de São Vicente Ferreira, no montante de 26.400 euros, para fazer face às despesas de manutenção do Pavilhão Desportivo de São Vicente Ferreira.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde, no montante de 2.000 euros, para a realização da V Meia Maratona Juventude Ilha Verde.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Fundação Gaspar Frutuoso, no montante de 100 euros, relativo à realização do III Congresso Médicocientífico dos Açores.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Comunidade Paroquial de São Sebastião, no montante de 220 euros, relativo as despesas com a realização da Procissão do Enterro do Senhor.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Escola Profissional APRODAZ, no montante de 240 euros, relativo ao Projeto Cansat 2018.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Açores em Movimento, no montante de 10.000 euros, para a realização da 31.ª edição da Semana Académica de Ponta Delgada.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro a Rosa Maria Sousa Macedo, no montante de 320 euros, para a realização do Festival Norte Dança 2018.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Irmandade do Senhor Santo Cristo, no valor de 40.000 euros, para a realização das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres em 2018.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição da "Medalha de Ouro do Município de Ponta Delgada" à Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres, sob proposta da Comissão Municipal de Toponímia e Distinções Honoríficas, a entregar no próximo Feriado Municipal.
• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, aprovar o projeto de Regulamento de Apoio às Atividades Culturais do Município de Ponta Delgada.
• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, aprovar o projeto de Regulamento para a Utilização de Espaços Culturais e Salas de Exposições dos Equipamentos Culturais do Município de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a proposta de consolidação de mobilidade de dois agentes da Polícia Municipal.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara deliberou, por unanimidade, concessionar o monopólio da zona iluminada para os Impérios da Festa, do Corpo De Deus e das Crianças e para a Semana Cultural e a Festa da Padroeira, na freguesia de São Roque.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas e da apresentação de documentação para a emissão de alvará de loteamento, sito na Canada do Henriquinho, freguesia de Fajã de Baixo, promovido pelo Centro Social e Paroquial da Freguesia de Fajã de Baixo.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, acionar a caução para execução de infraestruturas do loteamento sito no Pico de Salomão, freguesia de São Sebastião, promovido pela Empresa STAL.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do IMT de três prédios rústicos na freguesia de São Vicente Ferreira.
Subunidade Orgânica de Património
• A Câmara deliberou, por unanimidade, a aquisição de duas parcelas de terreno para ampliação do Reservatório de Santa Bárbara.