COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA 22 de agosto 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 22 de agosto de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro, no valor de 500 euros, à realização do 9º Congresso do Grupo de Estudos de Patologia da Extremidade Superior.
• A Câmara rejeitou, por unanimidade, atribuir o apoio de uma deslocação ao Brasil para a participação do Grupo Folclórico Passos de Bruma no XVII Festival Internacional de Folclore de Gravataí.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro, no valor de 5.500 euros, para o estágio nacional da Orquestra Sinfónica Juvenil realizado em Ponta Delgada.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro, no valor de 3.500 euros, para a realização do Festival Jazz Azores em Ponta Delgada.
• A Câmara deliberou, por maioria, com o voto contra da Vereação do PS, atribuir um apoio financeiro à realização do Campeonato da Europa de Patinagem Artística na ilha de São Miguel, no valor de 4.000 euros, ao abrigo do regulamento municipal de apoio ao desporto.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à realização da 26ª Volta à Ilha de São Miguel em Jet Ski, no valor de 2.600 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à realização do Azores MTB Marathon 2018, no valor de 3.000 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube União Sportiva, para a época desportiva de 2018/2019, no valor de 10.000 euros, a repartir por dois anos.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Fundação Pauleta, para a comparticipação de obras nas suas infraestruturas desportivas destinadas à formação, no valor de 20.000 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Casa do Povo da Relva relativo ao funcionamento da Orquestra Ligeira de Ponta Delgada.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a integração do Município de Ponta Delgada na Rede Portuguesa de Autarquias Participativas.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa Paroquial de Santa Clara, de 23 de agosto a 3 de setembro, na freguesia de Santa Clara.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa Paroquial de São Vicente Ferreira, de 18 a 21 de agosto, na freguesia de São Vicente Ferreira.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa Paroquial de Nossa Senhora da Saúde, de 17 a 21 de agosto, na freguesia dos Arrifes.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa Paroquial de Nossa Senhora da Piedade, de 7 a 11 de setembro, na freguesia dos Arrifes.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa Paroquial de Nossa Senhora dos Milagres, de 31 de agosto a 4 de setembro, na freguesia dos Arrifes.
Subunidades Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento das taxas referente à realização de vistoria a quatro moradias sitas na Rua do Henriquinho, na freguesia da Fajã de Baixo, promovida pelo Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, emitir parecer favorável ao pedido de alteração ao alvará de loteamento sito na Rua do Pico do Fogo de Cima, na freguesia de Livramento, promovido por Joaquim da Silva Farias.
Subunidade de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a adenda ao contrato e aprovação da respetiva minuta da 2a fase da empreitada de construção da via litoral de ligação de Santa Clara à Relva.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, os autos de suspensão da 2a fase da empreitada de construção da via litoral de ligação de Santa Clara à Relva.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a adjudicação e repartição de encargos do concurso público para a realização da empreitada de ampliação e reabilitação da escola EB1/JI de São Pedro.
• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a atualização das tarifas de estacionamento do Parque Avenida e do Parque de São João, no ano de 2018, de acordo com o respetivo contrato.
Paços do Concelho, 22 de agosto de 2018