Comunicado da Reunião de Câmara - 21 de março

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 21 de março de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de José Maria Pavão, dinamizador sócio-cultural da freguesia do Pilar da Bretanha, proposto pela Vereação do PS.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Vergínio Bento,  antigo presidente da Delegação dos Açores da ACAPO e deputado municipal, proposto pela Vereação do PSD.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Medeiros, atleta recordista nacional de salto em comprimento, proposto pela Vereação do PSD.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pela presença de Ponta Delgada no Top 25 "Portugal City Brand Ranking" da Bloom Consulting, proposto pela Vereação do PS.
    • A Câmara ratificou, por unanimidade, o apoio ao pagamento das inscrições dos pilotos de Ponta Delgada no Azores Airlines Rallye 2018.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, encarregar o seu representante na assembleia geral da Sociedade Coliseu Micaelense de propor, em sede própria, a realização de auditoria funcional e financeira à empresa.

    Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por José Manuel Cabral de Lima Cymbron.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Leonor Albergaria Leite Pacheco.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por César Cordeiro dos Reis.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo de São Vicente Ferreira, no montante de 1.800,00 euros, para a  aquisição de equipamento de ciclismo.
    • A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção do PS, atribuir um apoio financeiro ao Clube Açoreano de Todo o Terreno e Turismo, no montante de 500,00 euros, para a sua participação na expedição de todo o terreno turístico no território do continente português.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal o pedido de apoio à APSM - Associação Cultural, Recreativa e Social do Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo entre o Município de Ponta Delgada e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, com apoio no montante de 130.000,00 euros.
    • A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção do PS, não autorizar a alteração toponímica da "Travessa da Ermida" proposta pela Junta de Freguesia de Candelária, considerando o parecer desfavorável da Comissão Municipal de Toponímia e Distinções Honoríficas.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição do “Diploma de Reconhecimento Municipal” a Lojas Históricas da Cidade de Ponta Delgada, apresentada pela Comissão Municipal de Toponímia e Distinções Honoríficas, com aditamento.

Subunidade Orgânica de Contabilidade
    • A Câmara deliberou, por maioria, com os voto contra da Vereação do PS, autorizar a realização de despesa com a MUSAMI.


Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, ceder a área pública na Avenida Infante D. Henrique e dos parques de estacionamento da Canada da Micaela e do Forno da Cal para apoio logístico à realização do “Azores Airlines Rallye”.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir a cedência de monopólio da zona iluminada para o Império do Terreiro, a decorrer de 15 a 23 de maio, na freguesia de São Roque.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir, nos termos da lei, a isenção do pagamento das taxas, por parte do Patronato de São Miguel, referentes à vistoria a efetuar ao prédio, sito Rua do Paim, freguesia de São José.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à receção das infraestruturas do loteamento sito na Rua Amaro Dias, Freguesia de Arrifes, promovido por João Manuel Correia Costa.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Rua de São Miguel, Freguesia de São José, promovido por Maria Manuela Pacheco Rodrigues Cabral Garcia.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Rua da Mãe de Deus, Freguesia de Santo António, promovido por Jaime Agostinho Aguiar Viveiros.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Canada Duarte Borges, Freguesia de São Roque, promovido pela empresa Soconstrói Pmg, S.A.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da "Açorgeo – Sociedade de Estudos Geotécnicos" de delimitação da unidade de execução "Caminho da Adutora, Valagões", Freguesia de São Roque.


Subunidade Orgânica de Compras
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as minutas de contrato referentes ao concurso público para aquisição de combustíveis rodoviários líquidos para a Câmara Municipal e para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

Divisão Ação Social
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o regulamento para atribuição de prémios de mérito escolar para todos os estudantes do ensino não superior do Concelho de Ponta Delgada.