Comunicado da Reunião de Câmara - 21 de fevereiro 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 21 de fevereiro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

    Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Portas do Mar, no montante de   4.672,00 euros, para a realização do “Ocean Lava VIII Azores Triathlon”.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, no montante de 1.000,00 euros, pela realização do espetáculo denominado “A Magia do Natal”.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à  APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, no montante de  1.750,00 euros, para a participação de sete atletas e dois adultos no Campeonato Nacional de Atletismo Adaptado em pista coberta, em Braga.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube NC do Norte PDL, no montante de 1.000,00 euros, para a realização do 1º Torneio Nacional de Futsal de seniores masculinos.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a utilização de equipamentos desportivos requerida pelo Grupo Desportivo de São Roque, para o corrente ano, atribuindo um apoio financeiro no montante de 27.000,00  euros.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a utilização de equipamentos desportivos requerida pelo Clube Desportivo de Santo António, para o corrente ano, atribuindo um apoio financeiro no montante de 20.400,00 euros.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, a intenção de indeferir o pedido de isenção de IMT requerida pela LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, notificando o requerente para apresentar contraditório.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta "Incrementar a competitividade territorial do Concelho de Ponta Delgada", apresentada pela Vereação do PS.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, apresentada pela Vereação do PSD, de constituição de um Grupo de Trabalho para preparação dos regulamentos inerentes à implementação da proposta "Incrementar a competitividade territorial do Concelho de Ponta Delgada".
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de IMT requerida por Eduardo Martinho Tavares, para aquisição de prédio rústico.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de imóvel em compropriedade, solicitada por Emanuel Couto.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de imóvel em compropriedade, solicitada por José Maria Álvares Cabral.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império de Santo António, de 11 a 17 de junho, na freguesia de São Roque.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império da Ascensão, de 8 a 13 de maio, na freguesia de São Roque.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para a Festa do Divino Espírito Santo, de 21 a 27 de maio, na freguesia da Relva.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império de São Pedro, de 25 de junho a 2 de julho, na freguesia de São Roque.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império do Corpo de Deus, de 28 de maio a 4 de junho, na freguesia de São Roque.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império da Trindade, de 20 a 27 de maio, na freguesia de São Roque.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à Receção Provisória Das Infraestruturas Do Loteamento Sito Na Rua Nossa Senhora Do Pilar, Freguesia De Fajã De Cima.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade,  aprovar o plano de pagamentos prestacional da emissão do alvará de loteamento, sito na rua do Outeiro, freguesia de Arrifes, promovido pela empresa Serralharia do Outeiro, mediante a apresentação da caução.

Subunidade Orgânica de Obras Municipais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a repartição de encargos do procedimento de contratação pública por concurso para a realização da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de São Pedro, Freguesia de São Pedro.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, a homologação do procedimento de contratação pública por concurso público para a realização da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI De São Pedro, Freguesia de São Pedro.