A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 20 de março de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do empresário João Norberto Cordeiro, sob proposta do Presidente do Município.
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT, para aquisição de prédio rústico, requerido por Maria Manuela Sousa.
A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT, para aquisição de prédio rústico, requerido por António de Medeiros Moniz.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a certidão de compropriedade requerida por Graciela da Conceição Medeiros Massa Rego.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o nome de “Cónego José Garcia”, enquanto impulsionador da construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, ao arruamento “G” do Bairro Social do Lagedo, na freguesia de São José, sob proposta da Paroquia de Nossa Senhora de Fátima, mediante parecer favorável da Comissão de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Grupo Motard Sempre Livre, no montante de 750 euros, para a realização, no dia 16 de junho, de um evento solidário de ajuda aos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo de Santo António, no montante de 21.000 euros, para cedência e utilização de equipamentos desportivos para o ano de 2019.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube de ténis de São Miguel, no montante de 4.500 euros, para a realização de dois torneios internacionais.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Clube de Futebol Pauleta, no montante de 5.000 euros, para a realização do VII edição do Pauleta Azores Soccer Cup 2019.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Futebol, no montante de 2.000 euros, para a realização de um projeto solidário.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder o direito de ocupação e exploração do quiosque do lado norte da Matriz, em São Sebastião, à sociedade comercial JardimCampo- Comércio de Plantas Ornamentais, Lda.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara aprovou, por unanimidade, ceder uma parcela de terreno, de 33 m2, pertencente ao espaço público municipal, para execução de muro de contenção periférica sito na Rua Dr. José Maria Caetano de Matos, na freguesia de São Pedro, promovido pelo Seminário Pio XII.
Subunidade Orgânica de Obras Municipais
A Câmara aprovou, por unanimidade, o auto de manutenção da suspensão parcial de trabalhos da empreitada de construção da via marginal de ligação de Santa Clara à Relva, no âmbito da 2.ª fase do troço 1 desta intervenção.
Subunidade Orgânica de Compras
A Câmara autorizou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, a contratação de serviços de gestão de resíduos do ano 2019.
Divisão de Coesão Territorial
A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a posse administrativa do edifício sito à Rua Dr. Guilherme Poças Falcão, nº 9, 11,13 e 15.
