A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 18 de junho de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de louvor à Associação de Juventude da Candelária, pelo seu 25º aniversário, apresentado em conjunto pelas vereações do PSD e do PS.
A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a prorrogação de prazo para a liquidação da empresa municipal Cidade em Acção – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, E.M., S.A.
A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, aprovar o relatório e contas de 2019 da empresa municipal Cidade em Acção – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, E.M., S.A.
A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, aprovar a transferência de 24.856 euros para a empresa Azores Parque, SA, e de 306.332 euros para a empresa Cidade em Acção - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, SA, com vista ao equilíbrio dos resultados de exploração operacional do exercício do ano de 2019.
A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, aprovar o relatório e contas de 2019 da Sociedade Coliseu Micaelense.
A Câmara aprovou, por maioria, com os votos contra da vereação do PS, a delegação para autorização da despesa no Presidente da Câmara, no Conselho de Administração dos SMAS e no Presidente do Conselho de Administração dos SMAS.
A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais, documentos de prestação de contas e proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2019 da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, aprovar a prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e a proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício.
A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS,aprovar a distribuição de resultados dos SMAS de 2019 ao Município de Ponta Delgada, no valor de 1.000.000 euros.
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de linhas estratégicas para a concretização do Fundo Municipal de Emergência Empresarial e a proposta de Isenção de Taxas Municipais, subscritas pelas vereações do PSD e do PS.
A Câmara deliberou, por maioria, com os votos contra da vereação do PS, aprovar a proposta de linha estratégica do Fundo Municipal de Emergência Empresarial referente ao Vale Consultoria PDL COVID, apresentada pela vereação do PSD.
A Câmara deliberou, por maioria, com os votos contra da vereação do PSD, rejeitar a proposta "Retoma da Atividade Económica e Social do Concelho de Ponta Delgada", apresentada pela vereação do PS.
A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a 13ª Modificação Orçamental que dá origem à 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e à 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa, ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e ao PAM (Plano de Atividades Municipais).
A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento municipal de apoio ao arrendamento urbano habitacional e à prestação de serviços de habitação temporária.
A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação ao Município de Ponta Delgada de um exemplar de todos os livros impressos e/ou editados pelo Grupo Nova Gráfica.
