COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 18 de agosto de 2021

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 18 de agosto de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de pesar pela morte de Carlos Riley, professor e criador do Jazzores - Festival de Jazz de Ponta Delgada.

A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de pesar pela morte do professor e historiador Manuel Alfredo da Silva Melo Bento.

A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação ao Clube Juventude Ilha Verde, pela conquista de 10 lugares no pódio no Campeonato Nacional de Juvenis Sub 18.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir 400 euros para a participação do atleta do Clube Desportivo de Santo António,Tiago Bettencourt Pavão, no Regional de Motoctross de Infantis, a realizar entre junho e novembro, nas Ilhas Terceira, São Jorge, Faial e Pico.
  
  

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio no valor de 4.500 euros à Igreja Paroquial Nossa Senhora da Luz para a criação de dois vitrais para as capelas colaterais do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora do Rosário.
  
  

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio no valor de 7.000 euros à Igreja da Fajã de Baixo para intervenção ao nível de pinturas.
  
  

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio no valor de 3.800 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara para a requalificação da Casa Paroquial desta freguesia.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 26.000 euros à OCT Terratreme Oficina – Associação Cultural, no âmbito do projeto cinematográfico “Lobo e Cão”, que terá como pano de fundo vários locais do Concelho de Ponta Delgada.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 4.500 euros à Horta Seca - Associação Cultural, no âmbito do evento anual de videoarte “fuso Insular”.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 57.350 euros à Partilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local, para a realização do projeto “9x9 – Artistas são Ilhas, Ilhas são Artísticas” - Programa Piloto de Residências Artísticas dos Açores, no âmbito do Azores 2027 – candidatura de Ponta Delgada | Açores a Capital Europeia da Cultura.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 15.000 euros à orquestra ligeira de Ponta Delgada, para a continua dinamização musical no concelho.

Divisão de Gestão Financeira

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a 18ª modificação orçamental, que dá origem à 3ª alteração modificativa ao orçamento da receita, à 4ª alteração modificativa ao orçamento da despeça e à 3^a alteração modificativa do Plano Plurianual de Investimentos 2021-2025.
  
  

Divisão de Gestão Financeira

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de nomeação de auditor externo responsável pela certificação legal das contas.

Subunidade Orgânica de Património

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a cedência de uma parcela de terreno com a área total de 238m2, para integração no domínio público municipal, no âmbito do pedido de certidão de destaque, sito na rua José Machado Barcelos, da freguesia de Livramento.

Subunidade Orgânica de Património

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a cedência de uma parcela de terreno com a área total de 100,34m2, para integração no domínio público municipal, no âmbito do licenciamento de uma construção de habitação unifamilar, sito Caminho do Porto, da freguesia das Feteiras.

   

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na rua da Lombinha, freguesia de Candelária, referente ao processo L-LOTE 82/19, promovido por Mariano Álvares Cabral Miranda - CCH.

Subunidade Orgânica de Compras

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a liberação das cauções do Concurso Público para Aquisição de Combustíveis Rodoviários Líquidos 2018-2021.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido por José Manuel de Sousa.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido por Nelson Simas.

Paços do Concelho, 18 de agosto de 2021