COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 14 de julho 2021

A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária, a 14 de julho de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, dirigida pelo Vice-Presidente, Pedro Furtado, em substituição da Presidente Maria José Lemos Duarte, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação a Natacha Candé e ao Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde pela conquista do título de campeã nacional de Iniciados, no Torneio “Atleta Completo”.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada pela conquista de 20 lugares de pódio e 13 títulos no Campeonato Nacional de Ginástica Aeróbica.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação ao Clube Desportivo Antero de Quental que alcançou as suas primeiras medalhas de sempre para os Açores na modalidade de Ginástica Artística.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação a Sara Caetano do Clube Karaté Shotokan da Relva pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Nacional de Karaté.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação à EPROSEC - Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores por ter alcançado medalhas de prata e bronze na Profissão de Contabilidade e Gestão na Edição do Skills Portugal Digital 2021.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação a Pedro Câmara, atleta do Clube Desportivo Santo António, que sagrou-se campeão nacional de Downhill, na categoria de cadetes, no Campeonato Nacional de Downhill 2021.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio financeiro, no valor de 500€, para a participação entre os dias 10 e 14 de junho do Clube Desportivo Juventude Cultural Ilha Verde num Torneio na Madeira, denominado “Conhecer a Madeira a Praticar Atletismo”.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio financeiro, no valor de 2.500€, para a participação do Clube de Actividades Gimnicas de Ponta Delgada, no Campeonato Europeu de Ginástica Aeróbica, a realizar em Setembro de 2021, em Pesaro – Itália.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio financeiro, no valor de 2.000€, para a realização do Torneio de Encerramento de Futsal a 19 de junho, organizado pelo Grupo Desportivo Casa do Povo do Livramento.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de certidão de compropriedade de um imóvel, requerido por Aníbal Sousa Machado.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de certidão de compropriedade de um imóvel, requerido por António Duarte Bettencourt Arruda.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT, requerido por Alberto Manuel Costa Ponte.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio financeiro, no valor de 7.500€, para fazer face às despesas com a pintura da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Oliveira, Fajã de Cima.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aceitou, por unanimidade, a oferta de 256 exemplares literários da Fundação Calouste de Gulbenkian ao Município de Ponta Delgada.

   

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aceitou, por unanimidade, a doação da estátua da escultora Luísa Constantina de Ataíde da Costa Gomes, escultora e professora de arte, natural de Ponta Delgada.

   

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Anda & Fala - Associação Cultural . O protocolo visa a atribuição de um apoio, no valor de 20.000€ para a comparticipação do Festival Anual de Artes "Walk & Talk", organizado pela Anda & Fala - Associação Cultural.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio financeiro, no valor de 13.500€, à Cresaçor - Cooperativa de Economia Solidária, CRL, para a execução do projeto "Mão em Mão", no âmbito da candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura – Azores 2027.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e o Conservatório Regional de Ponta Delgada. O protocolo visa a atribuição de prémios pecuniários, no valor de 900€, do 1º Concurso de Piano e Música de Câmara com Piano Margarida Magalhães de Sousa.

Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta das normas de funcionamento e utilização que servirão para garantir o normal funcionamento e cumprimento da STARTUP PDL.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de Implementação do Prémio Infante Dom Henrique, no concelho de Ponta Delgada. Este prémio faz parte de um dos melhores programas de desenvolvimento pessoal e social para os jovens.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Associação Dignitude, através do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na Rua Padre Domingos da Silva Costa e Canada Nova do Pópulo, freguesia de Livramento, promovido por Carvalhão Paiva - Casa do Pópulo, Lda.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na Rua do Navio, freguesia de Capelas,promovido por Victor Viveiros Câmara.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na Av. D. Manuel I, Freguesiade São Sebastião, promovido por Socicorreia Açores – Investimentos Imobiliários, S.A.

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara aprovou, por unanimidade, auto de receção definitiva referente à Empreitada de Construção do Arruamento Complementar 10 da Radial do Pico do Funcho, São Pedro, Ponta Delgada.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, declarar a caducidade do processo de licenciamento para obras de alteração e ampliação de moradia, sito na Rua João Melo Abreu, freguesia de São Pedro, promovido por Maria Gabriela da Costa Raposo Cabral.

Paços do Concelho, 14 de julho de 2021