A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 10 de julho de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta para o período de votação pública da 6a edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, decorrer de 21 de outubro a 22 de novembro.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira, em Santa Barbara, de 19 a 24 de julho.
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa do Padroeiro, em São Roque, de 5 a 22 de agosto.
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa do Padroeira de Nossa Senhora de Lurdes, nas Capelas, de 24 a 31 de julho.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à emissão do alvará de construção do edifício sito no Campo de São Francisco, na Freguesia de São José, solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à emissão da autorização de utilização para o edifício sito na Rua João do Rego de Cima, Freguesia de São José, requerido pela Casa de Saúde de São Miguel.
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à receção das infraestruturas do loteamento sito na Rua do Vinháticos, Freguesia de Capelas, promovido por Carlos Rui Aguiar Pavão.
Divisão da Ação Social
A Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de alteração ao regulamento municipal do cartão PDL Sénior.
Património Cultural
A Câmara aprovou, por unanimidade, a primeira alteração ao regulamento para utilização das salas do Centro Municipal de Cultura.
