COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 10 de janeiro 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 10 de janeiro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Rolão Bernardo, antigo diretor do Centro Regional dos Açores de Radiodifusão Portuguesa, em Ponta Delgada, sob proposta do Senhor Presidente;

• A Câmara aprovou, por unanimidade, dois Votos de Pesar pelo falecimento de Tânia Oliveira, campeã de Surf, sob proposta do Senhor Presidente e da Vereação do PS;

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação pelo 42º aniversário da Universidade dos Açores, sob proposta do Senhor Vice-Presidente Humberto Melo;

• A Câmara rejeitou, com os votos contra do PSD, um Voto de Protesto pelo encerramento da Escola EB1/JI de São Pedro, sob proposta da Vereação do PS;

• A Câmara aprovou, por unanimidade, uma proposta de recomendação para intervenção do Município junto dos Correios de Portugal a propósito da decisão de encerramento do seu balcão na Freguesia de São Pedro, sob proposta da Vereação do PS;

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção do PSD, uma proposta de recomendação de auditoria externa, funcional e financeira, à Sociedade Coliseu Micaelense, sob proposta da Vereação do PS.

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara tomou conhecimento do resumo diário de tesouraria do dia 9 do mês corrente, com um saldo de 9.062.574,75 de euros.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a autorização para a realização da despesa inerente às rubricas da orgânica 0102 e 0103, nos montantes globais de 15.290.706,90 euros e de 1.727.618,79 euros, respetivamente.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a fixação do montante de fundo de maneio visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis no valor total mensal de 1.000,00 euros.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável sobre a proposta do Governo Regional de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada para a Calheta de Pêro de Teive.

Paços do Concelho, 10 de janeiro de 2018