Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 24 de novembro
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 24 de novembro de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à Professora Doutora Graça Castanho, docente da Universidade dos Açores, que foi homenageada com o prémio internacional “The TOP 25 Outstanding Women Listeners in the Word 2021” do Global Listening Centre, a par de outras 24 mulheres com trabalho reconhecido a nível internacional.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir ao Grupo Desportivo de São Roque um apoio financeiro, no valor de 15.000€, destinado à comparticipação da aquisição de uma viatura automóvel de 9 lugares.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir à Escola de Patinagem de Ponta Delgada um apoio financeiro, no valor de 1000€, destinado à comparticipação da organização do Troféu de Patinagem Artística de Homenagem a Judith Gomes, que se realizou nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, no Pavilhão Municipal Carlos Silveira.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir à Associação de Ténis dos Açores um apoio, no valor de 1500€, destinado à comparticipação da organização do Campeonato Nacional de Ténis de Praia 2021, que se realizou nos dias 23 e 24 de outubro, na Praia do Pópulo.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir à Associação Juventude Aprender a Viver um apoio financeiro, no valor de 250€, destinado à comparticipação da participação no Campeonato Nacional de Dança Urbana, que decorreu nos dias 20 e 21 de novembro, em Lisboa.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento de IMT requerido pelo munícipe Marco João Melo Bettencourt.
Centro Cultural e Recreativo da Câmara Municipal
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir ao Centro Cultural e Recreativo da Câmara Municipal um apoio financeiro, no valor de 7,500€, destinado à realização da Festa de Natal dos sócios.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir ao Rotary Clube de Ponta Delgada um apoio financeiro, no valor de € 1.000,00, destinado à comparticipação da publicação da obra literária elaborada no âmbito do seu 43º aniversário, denominada “Rotary Club de Ponta Delgada; uma viagem no tempo (1978-2021)”, da autoria dos rotários Ilda Braz e Carlos Arruda, com capa ilustrada pelo Mestre Tomás Borba Vieira e Prefácio do Dr. João Bosco Mota Amaral.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, apoiar nove agregados familiares, residentes da freguesia dos Mosteiros, que foram afetados pelas inundações que se registaram naquela freguesia no dia 27 de setembro, através da aquisição de eletrodomésticos, mobiliário de cozinha e alumínios, no valor global de 13.372,15€.
Subunidade Orgânica de Património
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a regularização da cedência de uma parcela de terreno para o domínio público municipal, com a área de 80,00 m2, pelo valor de € 400,00 (quatrocentos euros), a qual se encontra integrada na Estrada Regional – Rua do Pico Vermelho, da freguesia da Bretanha, Concelho de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por João Carlos Alberto Pavão - Cabeça de Casal da Herança de.
Divisão de Tecnologias de Informação
• A Câmara aprovou, por unanimidade, o Código de Conduta e de Privacidade de Dados Pessoais do Município de Ponta Delgada.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta de Protocolo de Cooperação e Dinamização Cultural a celebrar entre a Autarquia e o Coral de São José – Associação Musical, para a co-produção do evento musical "Clássicos de Natal 2021", a decorrer no dia 12 de dezembro e 2021, no Coliseu Micaelense, estando prevista a atribuição de um apoio financeiro, pelo Município, no valor de 10.920€.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a designação do Vereador Sérgio Rezendes para presidir à Assembleia Geral da APRODAZ.
Paços do Concelho, 24 de novembro de 2021