Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 22 de dezembro de 2021
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 22 de dezembro de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Maria Teresa Forjaz de Sampaio, que foi recentemente agraciada pela Revista 100 Maiores Empresas, do Grupo de Comunicação Social, Açormédia, com o “Prémio Carreira 2020”.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de uma verba de 9.675€ para apoio de inscrições de pilotos residentes no Concelho de Ponta Delgada, por parte do Grupo Desportivo Comercial, que participaram no Azores Rallye.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio de 1.000€ para a organização do Espetáculo de Patinagem Artística, denominado Duetos em Patinagem Artística 2021, realizado dia 05 de Dezembro, no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada, organizado pela Escola de Patinagem de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a designação do Vereador Sérgio Alberto Fontes Rezendes como representante do Município na Assembleia Geral do Coliseu Micaelense.
Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de 10 trabalhadores.
Subunidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a adenda ao Protocolo "9x9 - artistas são ilhas, ilhas são artísticas" - Programa piloto de residências artísticas celebrado, no âmbito do projeto de candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura, entre o Município de Ponta Delgada, o Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas e a Part’ilha – Associação Cultural de Cultura e Desenvolvimento Local, AC, em 14 de setembro de 2021, prevendo a prorrogação do prazo de vigência até 31 de março de 2022.
Subunidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a minuta do Protocolo a celebrar entre a Autarquia e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), com vista à realização do espetáculo de fogo de artificio na passagem de ano, no valor de 50.000€.
Paços do Concelho, 22 de dezembro de 2021
