A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 10 de novembro de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos judocas açorianos Nuno Carvalho (M2-73kg) e Marco Ávila (M5-100kg) que se sagraram campeões do mundo de veteranos e também ao judoca Luís Paz (M8-90kg), que subiu ao pódio com o título de vice-campeão do mundo. Os três atletas são do Judo Clube de Ponta Delgada.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao atleta natural de Ponta Delgada Gonçalo Rodrigues, que sagrou-se Campeão Nacional Ski GP1 e Campeão Nacional Ski GP2.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, um apoio financeiro no valor de 1000€, destinado à comparticipação do II Torneio Manuel Joaquim, que decorreu nos dias 11 e 12 de setembro de 2021, organizado pelo Grupo Desportivo de São Roque.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um apoio financeiro no valor de 500€, destinado à participação no Campeonato do Mundo de Veteranos de atletas do Judo Clube de Ponta Delgada, a realizar de 24 a 26 de novembro, em Odivelas.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Gustavo Alexandre Grilo Pereira.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe Pedro Miguel Cordeiro Costa.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa, no valor de 63,60€, correspondente à apreciação do pedido de certidão comprovativa de destaque de parcela do prédio sito na Estrada Regional de Fenais da Luz, freguesia de Fenais da Luz, processo O-CERT 1514/21, em nome de Casa do Povo de Fenais da Luz.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa, no valor de 190,40€, correspondente à interrupção de trânsito na rua de São Gonçalo, freguesia de São Sebastião, no âmbito da operação urbanística a decorrer no prédio sito na rua do Contador, nº 42, freguesia de São Sebastião, processo XL-EDIF 16/19, em nome de Santuário Diocesano do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
Subunidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal, no âmbito da candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura 2027/Azores 2027, aprovou, por unanimidade, o Plano Estratégia Cultural 2030.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Joaquim Cordeiro Miranda.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Maria Margarida Ferreira Viveiros Santa Clara de Brito.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe Nuno Jacinto Oliveira Borges.
