A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária a 2 de maio de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à atleta do Clube Juventude Ilha Verde Anamar Jorge, que se sagrou vice-campeã de Heptatlo no 31º Torneio Atleta Completo Nacional.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Núcleo de São Miguel e de Santa Maria da Liga dos Combatentes, pela comemoração do seu 50.º aniversário.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 4.000€ ao Clube Desportivo Os Metralhas, para organização da Marcha do Coração 2024, a realizar em maio, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10.000€ ao Clube Desportivo de Santo António, para organizar a 7ª Edição Figueiras Cup 2024, a realizar de 14 a 16 de junho, na freguesia de Santo António, em Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de caducidade do Procedimento de Licenciamento Para Alteração de Moradia Unifamiliar, sito em Rua da Arquinha, nº 75, freguesia de São Sebastião, referente ao processo 236/19 XL-EDIF, promovido por Joana Rosa Agostinho Matias.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ à Novo Dia, IPSS, para organizar um encontro de trabalho de alunos que concluíram a licenciatura em Serviço Social 92/97, a realizar os dias 9 e 10 de maio, em Ponta Delgada.
Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
A Câmara Municipal aprovou, por maioria, o relatório final e a minuta de contrato relativa à empreitada de construção de cobertura do Mercado da Graça, bem como a proposta de designação de gestor de contrato, a prestação da caução e a repartição de encargos.
Subunidade Orgânica De Taxas E Licenças
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão do Direito do Terrado do Campo de São Francisco à Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres, freguesia de São José, pelo período compreendido entre os dias 3 e 11 de maio de 2024, para realização das tradicionais Festas do Senhor Santo Cristo.
Departamento de Planeamento e Gestão Territorial
A Câmara Municipal aprovou, por maioria, autorizar o pagamento da taxa de compensação, no valor de 112.376,14€, devida pela empresa Adro da Fonte, S.A. ao Município, através de um encontro de contas entre o Município e a empresa credora do Município, Urbe Oceanus – Atividades Imobiliárias Açoriana, S.A.
