Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

2 de outubro de 2024

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 2 de outubro de 2024, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos seis atletas do Arrifes Kickboxing Clube que se sagraram campeões nacionais, no Campeonato Nacional de Kickboxing, realizado em julho passado, em Odivelas.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos atletas Tiago Pinheiro e Matilde Cymbron, do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, que voltaram a escrever em letras douradas a qualidade competitiva da ginástica aeróbica nos Açores, ao alcançarem títulos mundiais, no Campeonato do Mundo Júnior da modalidade.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ à Escola de Patinagem de Ponta Delgada para organização da IV Edição do Troféu Judith Gomes em Patinagem Artística 2024, realizado nos dias 27 e 28 de setembro, no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 3.000€ ao Remédios Sport Clube dos Açores para organização da V Edição do Bretanha Cup em Futsal 2024, realizado de 20 a 22 de setembro, no Pavilhão Multiusos dos Remédios, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 5.000€ à Fundação Pauleta para apoio a construção de Campo de Padel, no Complexo Pedro Pauleta, localizado em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Arrifes Kickboxing Clube para participação de dois atletas no Campeonato do Mundo de Kickboxing, a realizar de 23 a 27 de outubro de 2024, em Viena, na Áustria.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500€ ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada para participação no Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica, realizado de 17 a 30 de setembro de 2024, em Pesaro, na Itália.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 900€ ao Volei Clube de São Miguel para participação no Torneio de Voleibol de Bragança, realizado de 27 a 30 de setembro de 2024, em Bragança.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação da decisão de atribuição de um apoio financeiro, no valor global de 15.277,80€, referente às 30 candidaturas admitidas no Regime especial de deslocação de estudantes do primeiro ano de ingresso ao ensino superior.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de € 15.600,00, referente às 13 candidaturas admitidas no Programa Municipal de Apoio à Natalidade, referente ao ano de 2024 (3.ª fase).

Unidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, a emissão de parecer positivo à contratação de serviços para exercício de funções públicas na modalidade de avença de Pedro Jorge Reis Sousa.

Unidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, a emissão de parecer positivo à contratação de serviços para exercício de funções públicas na modalidade de avença de Rafael Faria Raposo.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral  

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do representante de Anselma Maria do Couto Bettencourt de Miranda, Cch.

Departamento de Obas, Mobilidade e Equipamentos Municipais  

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento pré-contratual para a aquisição de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor) e inerente autorização da despesa no valor máximo de 980.475.00, ao qual acresce o IVA à taxa em vigor de 16%, a vigorar de 2025 a 2027.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para Obras de Alteração de Uma Moradia Unifamiliar sito em Rua das Cruzinhas, nº 13 I, freguesia de Feteiras, promovido por Daniel Augusto Oliveira da Silva.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento de Obras de Construção de Armazém Para Apoio Agrícola Sito em Zona da Terça- Velhinho, freguesia de Covoada, promovido por Catarina Teixeira Silva.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Licenciamento de Obras de Construção de Armazém sito em Rua Azores Parque, Lote 30, freguesia de São Roque, promovido por José Francisco Carreiro Machado.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 9.000€, ao Rancho Folclórico de Cantares e Balhados da Relva para comparticipar a realização do XXX Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra Folclórica do Atlântico, realizado de 31 de julho a 13 de agosto, em Ponta Delgada.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 17.500€, à Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local para comparticipar a realização de diversos projetos, a realizar no concelho de Ponta Delgada, no presente ano de 2024.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 3.000€, à Rodopio d’Ideias - Associação para a comparticipar a realização de diversos eventos, a realizar no concelho de Ponta Delgada, no presente ano de 2024.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 17.500€ à Sociedade Recreativa Filarmónica – Fundação Brasileira para comparticipar a realização dos eventos musicais integrados na “Temporada artística 2024”, a realizar no concelho de Ponta Delgada, no presente ano de 2024.

Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, no âmbito da medida de Arrendamento para Fins Não Habitacionais, a atribuição à Tartaruga Sábia, Lda de um apoio financeiro, destinado à comparticipação do valor da renda do espaço comercial ou de serviços, no valor de 500€ mensais, que perfaz um valor anual de 6000€.

Gabinete de Cidadania Participativa

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a lista definitiva dos 16 projetos da 8.ª Edição do Orçamento Participativo a submeter a votação pública.