Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

10 de julho de 2024

 

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 10 de julho de 2024, no Auditório Municipal Natália Correia, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao atleta André Ponte, que se sagrou campeão nacional de natação adaptada.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à atleta Natacha Candé, recordista nacional de salto em altura.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao atleta Carlos Pedrosa, que alcançou o lugar mais alto do pódio em piscina longa no Europeu Masters Belgrado 2024.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 15.000€ à Associação Clube de Futebol Pauleta, para organização da X Edição Pauleta Azores Soccer Cup Under-13 – 2024, realizada nos dias 07 e 08 de junho, no Complexo Desportivo do Pauleta, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750€ à Associação de Ciclismo dos Açores, para organização do II Passeio de Bicicleta – PEDALAR PELA VIDA - 2024, realizado no dia 02 de junho, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 3.000€ ao Active Club, para organização do City Race Tour – 2024 – Prova de Orientação, em parceria com o Regimento de Guarnição nº 2, realizado nos dias 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 400€ à Associação de Veteranos de Santo António – Mancha Azul, para organização do Torneio Triangular de Veteranos, realizado nos dias 31 de maio e 01 de junho, no Campo das Figueiras, Santo António, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 500€ ao Clube Naval de Ponta Delgada, para organização da 31ª Edição Volta à Ilha em Jet Ski, a realizar no mês de julho, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.500€ ao Clube União Micaelense, para participação de diversas equipas do futebol de formação (7 equipas) a torneios de verão: Sub 10 – Alagoa Cup - Faial, de 31 de maio a 02 de junho, Sub-10 A, Sub-11 e Sub-13 B – Guadiana Cup - Algarve, de 28 de junho a 01 de julho, Sub-13 A – Aveiro Cup, de 03 a 07 de julho, Iniciados – Douro Cup – Vila Nova de Gaia, de 24 a 30 de junho e Juvenis – BioKeepers Cup – Ilha da Graciosa, de 14 a 16 de junho.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, e no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Natalidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 16.800€ dirigido a 14 agregados, e o indeferimento de 6 situações.

 

Departamento de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

• A Câmara Municipal, no âmbito do Procedimento Disciplinar n.º 04/2024, deliberou, por unanimidade, mediante escrutínio secreto, aplicar ao trabalhador Hugo João dos Santos Silva, a sanção disciplinar de suspensão, pelo prazo de 25 dias.

 

Departamento de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

• A Câmara Municipal, no âmbito do Procedimento Disciplinar n.º 05/2024, deliberou, por unanimidade, mediante escrutínio secreto, aplicar ao trabalhador Emanuel Pereira Câmara, a sanção disciplinar de suspensão, pelo prazo de 20 dias, com suspensão da sua execução pelo prazo de um ano.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização das festas em honra da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios que irá decorrer de 2 a 8 de agosto.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de 2.974,12€, requerido pelos munícipes Rúben André Moniz Pereira e Lina Cordeiro Lindo, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de 974,12€, requerido pelos munícipes Luís Miguel Costa de Sousa e Ana Rita Correia Martins Sousa, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de retificação do valor, previamente deliberado na reunião de câmara de 29/05/2024, a permanecer cativo referente à receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na canada de Santa Rosa, nº 1-B, freguesia de São Roque, com o processo L-LOTE 520/21, promovido por Nuno Alberto Cardoso Dos Santos.  A retificação do valor proposto perfaz a diferença de 0,01€, pelo que deve permanecer cativo o valor retificado de € 8.449,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove euros) até à receção definitiva das referidas infraestruturas

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para habitação unifamiliar, sito na Rua Padre Domingos da Silva Costa, freguesia de Livramento, promovido por Carvalhão Paiva - Casa do Pópulo, Lda. 

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para remodelação de moradia, sito na Rua do Botelho, nº 68, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por Carolina Queiroz Meireles.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para remodelação de moradia, sito na Praceta Angra Heroísmo nº 2, freguesia de São Sebastião, promovido por Breno Fernandes Marques Mira.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para construção de moradia, sito na Rua do Botelho, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por António Duarte Bettencourt Arruda.

 

Departamento de Gestão Ambiental

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, dar parecer favorável à contratação, em regime de avença, do engenheiro mecânico Pedro Filipe Santos Oliveira.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, e no âmbito do Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais 2024, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 225€ mensais, perfazendo um total de 2700€ anuais, a Micaela Sofia Oliveira Craveiro.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, e no âmbito do Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais 2024, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 250€ mensais, perfazendo um total de 3000€ anuais, ao estabelecimento Curia Studio, por Ricardo Faria e Rui Curvelo, Lda.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio financeiro da Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres no valor de 50.000,00€, destinados a fazer face às despesas com as Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, para efeitos de deliberação.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de 652,08€, requerido pelos munícipes João António da Costa Tavares e Lisandra Sofia Sampaio Roias, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.