A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 3 de abril de 2024, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Rui Cansado pela conquista da medalha de bronze na Taça do Mundo de Ginástica Aeróbica, que teve lugar em março de 2024.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de atualização do apoio a atribuir no âmbito do Regulamento de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais ao candidato 26B/22.
Divisão de Contabilidade e Finanças
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, autorizar o pedido para a regularização do apoio de 2023, no valor de 3500€, a atribuir no âmbito do Regulamento de apoio a Instituições de Solidariedade Social à Mãe de Deus – Associação de Solidariedade Social.
Divisão de Património
A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 90M2, na Freguesia de Capelas.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de receção provisória das infraestruturas de obras de urbanização do Loteamento n.º 187/22 L-Lote, promovidas pela empresa Ask4tradition, Lda.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de receção provisória das infraestruturas de obras de urbanização do Loteamento n.º 285/20 L-Lote, promovidas pela empresa Wa7-investimentos, Lda.
Departamento de Gestão Ambiental
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública da proposta do Plano Municipal de Ação Climática de Ponta Delgada e posterior aprovação em Assembleia Municipal.
Divisão de Mobilidade e Infraestruturas Viárias
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura do início do procedimento e participação procedimental para a elaboração do Regulamento de Isenção do Pagamento dos Passes Estudante e Sénior 65 + dos Minibus.
