Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

30 de outubro de 2024

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 30 de outubro de 2024, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos atletas do Arrifes Kickboxing Clube Gonçalo Silva e Gonçalo Ferreira por terem trazido, respetivamente, a prata e o bronze do Campeonato do Mundo da modalidade.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação da decisão de atribuição de um apoio financeiro no valor de 3.000€ ao Morcegos Trail Clube para organização da 8ª Edição Trail dos Morcegos 2024, realizado no dia 21 de setembro, entre as freguesias de Santo António e Relva, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Clube Açoriano de Pesca Desportiva para organização da 44ª Edição Torneio Cidade de Ponta Delgada de Pesca Desportiva - 2024, realizado nos dias 14 e 15 de setembro, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10.000€ ao Clube União Sportiva para participação em mais uma edição da Eurocup Women - 2024, a realizar nos meses de outubro e novembro, no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.600€ ao Clube Naval de Ponta Delgada, para a realização do “OPEN DAY - Desporto Náutico em Família - 2024, inserido na Semana Europeia do Desporto, realizado no dia 28 de setembro, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 4.000€ à Associação, Juventude Aprender a Viver, para a II Edição do International Urban Fest Azores (IUFA) - 2024, realizado de 14 a 20 de outubro.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750€ ao Judo Clube de Ponta Delgada, para participação do atleta Nuno Carvalho, no Campeonato do Mundo de Veteranos, a realizar em novembro de 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.400€, ao Hospital Divino Espírito Santo, destinado a comparticipar os custos inerentes à organização do “Rastreio de Pé Diabético na Ilha de São Miguel”, iniciativa que irá ocorrer junto das 24 freguesias do concelho a 23 de novembro de 2024.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.033,60€, à Unidade de Saúde Ilha de São Miguel, para comparticipação os custos inerentes à organização da 4.ª Edição do Projeto “BaLanSa – Bares e Lancheiras Saudáveis”, destinado a todos os alunos do segundo ano do primeiro ciclo do ensino básico do concelho de Ponta Delgada, no presente ano letivo de 2024/2025.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de prémios de mérito escolar para os estudantes do ensino não superior do concelho de Ponta Delgada, no valor de 10.199,98€, referentes ao ano letivo 2023/2024.

Unidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal deliberou, no âmbito do Procedimento Disciplinar n.º 08/2024, deliberou, por unanimidade, mediante escrutínio secreto, aplicar ao trabalhador Pedro Miguel Ponte Arruda a sanção disciplinar de despedimento.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral 

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Lusitano Garden Villas à Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honorificas e Património Cultural, para atribuição do topónimo "Rua João da Castanheira" à servidão sem denominação, de acesso ao empreendimento da Lusitano Garden Villas, Unipessoal Ldª, com o número de polícia 92, sito à freguesia de Arrifes.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Subunidade Orgânica de Obras Particulares à Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honorificas e Património Cultural para atribuição do topónimo "Rua das Colmeias" ao troço sem denominação de acesso ao lote 2, freguesia de Arrifes.

Divisão de Património

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parcela de terreno com a área de área 5,35m2, sito na Travessa dos Milagres, freguesia de Arrifes.

Divisão de Património

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parcela de terreno com a área de área 28,50m2, sito na Canada das Bentas, freguesia de São Vicente Ferreira.

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a alteração da Cláusula n.º 3 do Contrato de Empréstimo n.º 2546.001999.091, destinado à satisfação de necessidades de financiamento para Diversos Projetos PPI da Câmara Municipal de Ponta Delgada, até ao montante máximo de 12.952.235,92 euros e remeter o assunto para aprovação da Assembleia Municipal.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para Obras de Alteração e Ampliação de Habitação sito em Rua de Cima, n.º 38, freguesia de Relva, promovido por Aníbal Pinheiro Martins.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para Obras de Edificação sito em Rua Francisco Cabral, Lote n.º 11, freguesia de Livramento, promovido por Wa7-investimentos, Lda.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para Obras de Edificação sito em Rua Lopes de Araújo, Lote n.º 38, freguesia de Livramento, promovido por Ester Elfride Cruz Ferreira da Silva Moutinho de Freitas.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 40.000€, à Anda e Fala – Associação Cultural para comparticipar a realização de diversos eventos, a realizar no concelho de Ponta Delgada, no presente ano de 2024, nomeadamente o “Walk & Talk 2024”, “Programação Espaço Vaga”, “Mediação de Públicos – Projetos Escola Vaga e Transmalhar” e “RARA – Residência de Artesanato da Região Açores”.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 7.500€, à Lira Nossa Senhora da Estrela para comparticipar a realização de diversos eventos, a realizar no concelho de Ponta Delgada, no presente ano de 2024, nomeadamente o “Lançamento do CD LNSE”, “Ouve e Aprende com GMS – Quinteto de Metais” e “Comfortably Symphonic”.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 17.500€, à Filarmónica Nossa Senhora das Neves para comparticipar a realização de diversos eventos, a realizar no concelho de Ponta Delgada, no presente ano de 2024, nomeadamente “Filarmónica Nossa Senhoras das Neves com/vida The Black Mamba” e “2ª Edição do Festival de Saxofones dos Açores”.