Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
16 de outubro de 2024
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 16 de outubro de 2024, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Isabel Farias, atleta do Judo Clube de Ponta Delgada que alcançou a medalha de Bronze na Super Copa de Espanha de Juniores, realizada a 28 de setembro passado.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.000€ ao Capelense Sport Clube para a aquisição/substituição das balizas de futebol de 7 e 9, do Campo de Jogos das Capelas, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 800€ ao Clube União Micaelense para participação na Prova de Triatlo IRONMAM 70,3 POREC, a realizar no dia 20 de outubro de 2024, em Istrie, na Roménia.
Unidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, a retificação da emissão de parecer positivo à contratação de serviços para exercício de funções públicas na modalidade de avença de Pedro Jorge Reis Sousa.
Unidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, a retificação da emissão de parecer positivo à contratação de serviços para exercício de funções públicas na modalidade de avença de Rafael Faria Raposo.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT requerido por Marco João Melo Bettencourt.
Divisão de Património
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a aquisição e afetação ao domínio público de uma parcela de terreno com a área de área 829,00m2, sito na rua Nova do Visconde e rua de São Gonçalo, freguesia de São Pedro.
Divisão de Património
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a aquisição e afetação ao domínio público de uma parcela de terreno com a área de área 21,90m2, sito na rua Caminho da Batalha, freguesia de Fenais da Luz.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento de Obras de demolição e construção de moradia unifamiliar, sito na Rua do Moinho de Vento, nº 9, freguesia de Livramento, promovido por Gil da Conceição Amaral Vieira.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para construção de anexo, sito no 2º Beco do Botelho, n.º 37, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por Emanuel de Medeiros da Costa Mestre.
Departamento de Obas, Mobilidade e Equipamentos Municipais
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de cancelamento da garantia bancária n.º 12152 do co-contratante Marques, S.A., no valor de 49.969,16€, prestada como caução no âmbito da Empreitada de Construção de Cobertura do Mercado da Graça.
Divisão de Cultura, Turismo e Animação
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a aceitação da doação da exposição fotográfica "O Sal da Vida" de Gabriela Pontes.
Divisão de Cultura, Turismo e Animação
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 750€, à Fábrica da Igreja Matriz de São Sebastião de Ponta Delgada para comparticipar as despesas referentes à participação da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Oliveira, na procissão do Corpo de Deus, que decorreu na freguesia de São Sebastião, a 30 de maio.
Divisão de Cultura, Turismo e Animação
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 19.860€, à Associação Académica da Universidade dos Açores para comparticipar os custos da realização do evento “Semana Académica dos Açores 2024”.
Divisão de Cultura, Turismo e Animação
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta de Declaração de Reconhecimento de Obrigações a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Fundação Gaspar Frutuoso, prevendo-se a atribuição de um apoio financeiro, no montante global de 5.000€, para a comparticipação dos custos inerentes à realização do “Seminário Internacional Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas”, que decorreu nos dias 10 e 11 de outubro.
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, no âmbito da medida de Arrendamento para Fins Não Habitacionais, a atribuição Motor Ev Hrs, Unipessoal Lda. de um apoio financeiro, destinado à comparticipação do valor da renda do espaço comercial ou de serviços, no valor de 425€ mensais, que perfaz um valor anual de 5.100€.