Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

12 de junho de 2024

A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária a 12 de junho de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do médico José Carlos Silveira Soares.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos seis atletas do Karaté Clube de Ponta Delgada que participaram no 33º Campeonato da Liga Portuguesa de Karate-Do Shotokan, no passado dia 26 de maio, em Leiria, e que alcançaram todos lugares de pódio nas respetivas competições.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 5.000€ à Associação de Patinagem de São Miguel, para publicação/impressão do Livro “APSM Patina Há 70 Anos – Bodas de Platina.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.000€ ao Clube Desportivo de Santa Clara – Iniciados A, para participação na X Edição Copa Guadiana 2024, a realizar nos dias 22 a 26 de junho, em Vila Real de Santo António, no Algarve.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.000€ ao Clube Desportivo de Santa Clara – Iniciados B, para participação na X Edição Copa Guadiana 2024, a realizar nos dias 22 a 26 de junho, em Vila Real de Santo António, no Algarve.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.000€ ao Marítimo Sport Clube, para participação na Final Nacional de Hóquei em Patins, no escalão de Infantis Sub-13, realizada de 8 a 10 de junho, em Paços de Ferreira.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação a estabelecer com a Instituição Particular de Solidariedade Social Obra Gay Associação - Opus Diversidade e o respetivo apoio financeiro no valor de 2.000, destinado à realização da 7.ª edição do Azores Pride em Ponta Delgada.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral  

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Dália Maria Lima Cabral Pontes.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral  

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe António Medeiros Cordeiro.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral  

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe Luís Alberto Sousa Ponte.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeiro da Freguesia de Santo António, que irá decorrer de 5 a 11 de julho de 2024, no Largo da Mourisca.

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar e remeter para a Assembleia Municipal os Relatórios Final e Preliminar elaborados pelo Júri no âmbito do procedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de auditoria externa de revisor oficial de contas do Município de Ponta Delgada e dos Serviços de Água e Saneamento, para o biénio 2024 e 2025. O júri do procedimento de ajuste direto propõe a adjudicação à empresa UHY & Associados, SROC, Lda., pelo valor de 19.990,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa de 16%, no prazo máximo de 24 meses.

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a autorização de despesa relacionada com a atualização de valor da taxa de gestão de resíduos e de tarifa - ano de 2024 - Musami - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M., S.A..

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar e remeter para a Assembleia Municipal a Prestação de Contas Consolidadas 2023.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento Para Obras de Alteração e Ampliação de Edifício para Empreendimento Turístico, sito em Rua do Contador, nº 67, Freguesia de São Sebastião, referente ao processo nº 202/18 XL-EDIF, promovido por Prodígio Cromático, Lda.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento Para Obras de Remodelação e Ampliação de Habitação Unifamiliar, sito em Rua José Maria Raposo Amaral, Freguesia de São Sebastião, referente ao processo nº 377/18 XL-EDIF, promovido por Filipe Emanuel Gonçalves da Silva.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento Para Obras de Alteração e Ampliação de Edifício sito em Rua da Boavista, nºs 4, 6 e 8, freguesia de São Sebastião, referente ao processo nº 271/19 XL-EDIF, promovido por Projectaço Serviços de Engenharia e Arquitetura, Lda.

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar e remeter para a Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Isenção do Pagamento dos Passes Estudante e Sénior 65+ dos Mini Bus. Também foi aprovada a autorização da realização da despesa no valor de 48.270,56€.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 6.545€ à Associação Musical Coral de São José, para participação XXXVII Festival de Música da Madeira, realizado a 2 de março, na Sé do Funchal.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 17.500€ à Banda Harmonia Mosteirense, para comparticipar as despesas dos eventos “II Edição Entre a Lava e o Mar com a Banda Harmonia Mosteirense & José Cid”, “Festival de Bandas Harmonia Mosteirense” e “Açores, Terra de Mar e Fogo – IV Edição”.

Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 325€ mensais,  o que totaliza o valor anual de € 3.900, à munícipe Cátia Alexandra Cordeiro Martins, no âmbito do Apoio ao Arrendamento para Fins Não Habitacionais, destinado à comparticipação do valor da renda do espaço comercial ou de serviços durante um ano.