A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 6 de março de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 40.000€ ao Clube União Micaelense, destinado a comparticipar as despesas com a organização do XVI International Football Tournament Azores Under11 2024, a realizar de 27 a 30 de março, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 800€ ao Clube Naval de Ponta Delgada, destinado a comparticipar as despesas com a organização do Campeonato Regional de Windsurf - Classes Formula Foil - IQ Foil - Formula FIN, a realizar de 9 a 10 de março, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Grupo Desportivo da Casa do Povo do Livramento, destinado a comparticipar as despesas com a participação na Taça de Portugal de Futsal, realizada a 27 de janeiro, em Portimão.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais, aprovar a atualização do apoio relativo aos candidatos 002/23, 033/23 e 059/23.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 5.873€ ao Centro de Apoio à Emergência Social, da Cáritas da Ilha de São Miguel, destinado a comparticipar o pagamento de um contentor de 40 pés para colmatar carências em São Tomé e Príncipe.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais, aprovar os apoios propostos no valor de 75.540€, destinados à comparticipação das rendas pelo período de 1 ano.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Natalidade, aprovar os apoios propostos no valor de 15.600€, dirigidos a 13 agregados familiares.
Gabinete de Cidadania Participativa
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, no âmbito da 8.ª Edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, aprovar as Unidades Territoriais de Participação (UTP), destinadas à participação presencial, agrupando freguesias do território concelhio, por forma a assegurar proximidade e interação pessoal.
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta para a composição da Comissão de Avaliação do procedimento de candidaturas à Incubadora de Empresas do município de Ponta Delgada - StartUp PDL para o ano de 2024.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Nestor Sousa – Cabeça de Casal da Herança de.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade de Rita Miranda Ferreira.
