Comunicado da Reunião da Câmara Municipal | 2 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 2 de novembro de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de congratulação ao atleta Gonçalo Ferreira, do Arrifes Kickboxing Clube, que consagrou-se Campeão do Mundo em Low King Sénior +60Kgs, título alcançado em Munique, na Alemanha, a 21 de outubro passado.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 3.000€ ao Marítimo Sport Clube, para organização do Torneio Cidade de Ponta Delgada Sobre Rodas, em Hóquei Patins, a realizar dia 04 de novembro, no Pavilhão Municipal Carlos Silveira, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 1.500€ ao Marítimo Sport Clube, para organização do IX Torneio João Peixim 2023, a realizar dia 08 de dezembro, no Campo Municipal Marquês Jácome Correia, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 2.000€ ao Clube Kairós, para participação em mais uma edição da Challenge Cup Women defrontando a equipa turca do Galatasaray, na primeira eliminatória, dia 10 de outubro, em Istambul, na Turquia, e dia 18 de outubro, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 10.000€ ao Clube União Sportiva para participação em mais uma edição na EuroCup Women 2023, defrontando a equipa turca do Antalya Toroslar BC, dia 20 de setembro, na Turquia, e dia 28 de setembro no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 1.000€ à Escola de Patinagem de Ponta Delgada para organização do III Troféu de Patinagem Artística Judith Gomes, dias 28 e 29 de outubro no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 24.000€ à Associação de Atletismo de São Miguel para organização da 59ª Edição da Corrida de São Silvestre de Ponta Delgada, a realizar dia 16 de dezembro, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 4.000€ ao Clube Açoriano de Triaqthlon Trail e Turismo para organização do XIV Azores Islands Triathlon, a realizar a 22 de outubro, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 750€ ao Arrifes Kickboxing Clube para participação de dois atletas no Campeonato do Mundo da Modalidade, em representação da Seleção Nacional, de 18 a 22 de setembro, em Munique, na Alemanha, de acordo com a alínea u) do número 1, do artigo 33º da lei 75/2013 de 12 de setembro.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 10.000€ à Associação Portuguesa de Turismo em Espaços Rurais e Naturais, para a comparticipação dos custos inerentes à realização do 3ª Edição do projeto “Segue a Tua Natureza” 2023/2024 em Ponta Delgada, nos termos da minuta do Protocolo a celebrar entre as partes.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 75.000€ à Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada/Associação Empresarial Ilhas de São Miguel e Santa Maria, para comparticipação dos custos inerentes à realização do “Festival Pirotécnico 2023/2024” em Ponta Delgada, nos termos da minuta do Protocolo a celebrar entre as partes.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, dar início ao Procedimento e Participação Procedimental - Regulamento da Taxa Turística do Município de Ponta Delgada.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pela munícipe Catarina Pereira de Almeida Soares da Costa.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pela munícipe Maria de Lourdes Félix Giesta.

Unidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar uma proposta de contrato de prestação de serviços em regime de avença, no valor de 1.300€ mensais.

Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Modernização

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT, requerido pelos munícipes Paulo Jorge Vasconcelos Frias e Sara Oliveira Valério, no âmbito do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de Delimitação de Unidade de Execução, sita caminho da Adutora, freguesia de São Roque, que foi submetida a Discussão Publica, durante 30 dias, sem registar quaisquer participações.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável à minuta do Protocolo de Cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Polícia de Segurança Pública relativo à implementação de um sistema de videovigilância a instalar na cidade de Ponta Delgada.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pela munícipe Fernando Manuel Clemente Costa .

Paços do Concelho, 02 de novembro de 2023