Candidaturas de Apoio às Atividades Culturais abertas de 1 de setembro a 31 de outubro
De 1 de setembro a 31 de outubro estarão abertas as candidaturas aos incentivos que a Câmara Municipal de Ponta Delgada disponibilizará a entidades que tenham projetadas iniciativas de índole cultural para 2026, ao abrigo do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais.
Os interessados deem apresentar documentação que identifique o requerente ao apoio, que indique e justifique (através de faturas proforma ou outros documentos que considerem ser pertinentes para justificar os montantes solicitados) os projetos ou atividades a realizar, referenciando outros eventuais apoios recebidos por parte de outros entidades públicas para os projetos ou atividades a realizar.
De igual modo, os proponentes devem apresentar declaração sob o compromisso de honra de que cumprem com todas as condições de elegibilidade ao apoio às atividades culturais, bem como comprovativo de não existência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira e Registo Central de Beneficiário Efetivo.
O preenchimento do formulário e submissão dos documentos deve ser efetuado através da plataforma dos Serviços Online da Câmara Municipal de Ponta Delgada: https://servicosonline.cm-pontadelgada.pt/.
Em alternativa, os concorrentes aos apoios constantes no Regulamento de Apoio às Atividades Culturais podem entregar presencialmente as candidaturas e respetiva documentação de suporte na Loja PDL Total, ou remetê-las por correio registado (desde que o comprovativo de envio não ultrapasse a data limite da entrega da candidatura). O processo de candidatura depende do preenchimento de um formulário que pode ser encontrado no portal da autarquia, no separador - Regulamentos, códigos e formulários / formulários / cultura.
O envio de candidaturas por endereço eletrónico está excluído como meio de submissão de candidaturas.
Mais informações ou esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto dos serviços da Unidade Orgânica de Património Cultural, através do número de telefone 296 636 139 e do e-mail apoiocultura@mpdelgada.pt.
Quanto ao Regulamento de Apoio às Atividades Culturais, pode ser encontrado no separador do site da Câmara - Regulamentos, códigos e formulários / regulamentos / cultura ou consultado na íntegra através da seguinte hiperligação: https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/1865/edital_n_o_1056_de_2018___regulamento_de_apoio_as_atividades_culturais.pdf