As candidaturas aos apoios que a Câmara Municipal de Ponta Delgada disponibiliza para projetos e atividades culturais a realizar em 2027 decorrem entre 1 de setembro e 31 de outubro.
Ao abrigo do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais, podem ser apoiadas iniciativas nas áreas da música, dança, teatro, audiovisual, fotografia, artes plásticas, artesanato, edições e publicações e eventos de caráter literário, bem como outras atividades de relevante interesse cultural para o concelho.
Podem candidatar-se associações, fundações, instituições particulares de solidariedade social e cooperativas com sede em Ponta Delgada. São igualmente elegíveis pessoas coletivas sem sede no concelho e pessoas singulares que nele residam ou promovam iniciativas de reconhecido interesse municipal.
As candidaturas devem identificar o requerente e apresentar uma descrição fundamentada do projeto ou atividade, incluindo os respetivos custos, meios humanos e materiais e apoios pretendidos.
Os montantes solicitados devem ser justificados através de faturas pro forma ou de outros documentos considerados pertinentes, devendo também ser indicados eventuais apoios concedidos por outras entidades públicas.
Os proponentes devem ainda comprovar que têm a situação contributiva e tributária regularizada, apresentar o comprovativo de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo e entregar a declaração sob compromisso de honra relativa ao cumprimento das condições de elegibilidade.
O formulário e a documentação podem ser submetidos através da plataforma dos Serviços Online da Câmara Municipal de Ponta Delgada, disponível em https://servicosonline.cm-pontadelgada.pt/.
Em alternativa, as candidaturas podem ser entregues presencialmente na Loja PDL Total ou remetidas por correio registado, desde que o comprovativo de envio não ultrapasse a data-limite de 31 de outubro. A submissão por correio eletrónico não é aceite.
O formulário está disponível no portal do Município, através do endereço https://pontadelgada.city/4cE9VXa. O regulamento, por sua vez, pode ser consultado na íntegra em https://pontadelgada.city/3UjyPFl.
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem contactar a Unidade Orgânica de Património Cultural por telefone (296 636 139) ou via e-mail (apoiocultura@mpdelgada.pt) .
