Câmara vai transferir mais de 1,5 milhões de euros para as Juntas de Freguesia de Ponta Delgada em 2017

A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai transferir, em 2017, para as 24 Juntas de Freguesia do concelho, uma verba superior a 1,5 milhões de euros. Segundo o Presidente José Manuel Bolieiro, o reforço dos meios financeiros transferidos pela Câmara de Ponta Delgada para as juntas de freguesia do Concelho aumenta 12% relativamente ao ano em curso.

José Manuel Bolieiro refere, por outro lado, que com a intermediação das Juntas de Freguesia, a Câmara tem funcionado como um “verdadeiro Ministério de Solidariedade Social, nos casos de emergência. Ademais, a prática defendida é a da descentralização. O que a junta de freguesia pode fazer a junta faz. É orientação política a manter.”

“O reforço da atuação com o desenvolvimento de políticas descentralizadoras, através dos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de freguesia, promovendo uma maior proximidade entre os decisores e os administrados, e permitindo que se acudisse, deste modo, aos pontos críticos identificados em cada freguesia.” - acentua o Autarca.

O aumento dos valores para cada freguesia, subindo o valor geral das transferências de um milhão e trezentos e sessenta mil euros para um milhão quinhentos e vinte e três mil euros (mais 12%), é justo e deve-se à eficácia da gestão financeira do Município, de acordo com o Presidente.

“Uma obra que possa ser feita pela Junta de Freguesia, com mais acuidade e até poupança, deve ser feita pela junta de freguesia. Não precisa ser feita pela Câmara Municipal.” - concluiu.

Refira-se que o Vereador Pedro Furtado, que tutela a área das freguesias, reuniu recentemente com os Presidentes de Junta do concelho de Ponta Delgada, precisamente para anunciar o aumento da transferência de verbas para as freguesias, as quais de destinam, como já foi referido, aos contratos interadministrativos e aos acordos de execução.