Câmara transfere 1,8 milhões de euros para as Juntas de Freguesia em 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai transferir em 2018 para as 24 de Juntas do concelho 1,858 milhões de euros, verba superior ao ano de 2017, conforme confirmou José Manuel Bolieiro na cerimónia de assinatura dos Acordos de Execução para o mandado e dos Contratos Interadministrativos relativos ao presente ano.
O Presidente reiterou a prioridade do Executivo na transferência de verbas para as Juntas do concelho, na perspetiva de investimento, coesão territorial e descentralização e agradeceu a cooperação dos autarcas na agilização dos processos locais.
“Há nesta relação institucional e financeira, entre o Município e as 24 freguesias, referências de princípios e de valores doutrinários, mas sobretudo comportamento, que nos devem orgulhar mutuamente”, congratulou-se José Manuel Bolieiro, referindo-se à opção de relacionamento institucional cordial e de cooperação, que promove e reforça a confiança.
O Presidente acrescentou que esta é uma opção estratégica – que devia ser exemplo para a configuração nacional – pautada pela transparência e equidade de tratamento capaz de assegurar “certeza, regularidade, estabilidade e previsibilidade” e que deveria ser cultivada por todos.
Referindo-se à relação democrática entre maiorias e oposições, José Manuel Bolieiro lembrou aos presentes que “no momento em que estamos com legitimidade democrática inequívoca da vontade do povo, hoje, aqui e em todos os lugares, em que nos encontremos para cumprir a nossa missão, estamos ao serviço do povo”.
Esta manhã foram assinados os protocolos com as Juntas de Freguesia de Arrifes, Candelária, Covoada, Fajã de Cima, Feteiras, Livramento, Mosteiros, Pilar, Relva, Santa Bárbara, Santa Clara, São José, São Pedro, São Roque, São Sebastião, São Vicente e Sete Cidades.
Em data a anunciar oportunamente serão assinados os contratos com as restantes juntas (Ajuda, Capelas, Fajã de Baixo, Fenais da Luz, Ginetes, Remédios e Santo António).
No ano passado foi transferido para as 24 freguesias do concelho um montante global de 1.523.200.
