Câmara regista 322 infrações no depósito de resíduos
A Câmara Municipal de Ponta Delgada detetou desde o início do ano até ao presente 322 infrações no depósito de resíduos.
Situações como colocar o lixo à porta de casa sem ser nos dias/horas de recolha e depositar o mesmo fora dos ecopontos e ecoilhas que resultaram em 55 processos de contraordenação.
A autarquia dispõe de equipas de fiscalização ambiental que atuam em conjunto com a Polícia Municipal com vista ao cumprimento do Regulamento Municipal de Resíduos.
Primeiramente sensibilizam os infratores para as questões ambientais, numa atitude pedagógica e esclarecedora. No caso de se tratar de infratores recorrentes é, então, levantado o auto de notícia.
Na impossibilidade de apanhar em flagrante delito e na sequência do parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados para colocar um sistema de vigilância junto aos pontos de recolha de resíduos, a equipa de fiscalização tem recolhido provas relativas à identificação do infrator no interior dos sacos de lixo.
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