Câmara reduziu receita de 2018 em mais de 1,5 milhões de euros por via da reprogramação do PO Açores 2020
A Câmara Municipal de Ponta Delgada reduziu a sua receita em mais de 1,5 milhões de euros, em 2018, em consequência da reprogramação financeira do PO Açores 2020.
Um fator que levou a autarquia a apresentar, em sede de Assembleia Municipal, a revisão do orçamento da receita e da despesa, por forma a antecipar a diminuição de verbas para as obras nas Escolas de São Pedro e dos Milagres, essencialmente durante o ano de 2018.
O projeto de ampliação da Escola de São Pedro não obteve receita proveniente do PO Açores 2020, em 2018, o que levou à diminuição da receita em cerca de 364 mil euros.
O mesmo aconteceu com o projeto de construção do Centro de Integração Ativa e Comunitária de São Sebastião que não obteve uma receita superior a 253 mil euros, também por parte PO Açores 2020.
No caso do projeto de ampliação e reabilitação da Escola dos Milagres, nos Arrifes, não se registará a obtenção de receita do PO Açores 2020, em 2018 de cerca de 215 mil euros. Procedeu-se, assim, à diminuição da receita em mais de 962 mil euros.
Neste sentido, tornou-se necessário proceder à uma nova (a terceira) revisão do orçamento da receita e do orçamento da despesa, bem como do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) 2018-2021 e uma segunda revisão do PAM (Plano de Atividades Municipais). Os documentos foram, esta quinta feira submetidos a votação em sede de Assembleia Municipal e acabaram por ser aprovados por maioria, com a abstenção do PS e do BE.
Entretanto, a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, um voto pesar pela morte do Professor Carlos Cordeiro, apresentado pelo grupo municipal do PSD e um voto congratulação do PS pela realização da XIII edição da Marcha do Coração, iniciativa da Escola Canto da Maia, impulsionada pelo professor António Canotilho, e apoiada pela Câmara Municipal.
Também por unanimidade, foi aprovado de congratulação do PS ao jovem Vitorino Rodrigues, que se sagrou campeão ibérico em Jet Ski Júnior.
Uma recomendação do Bloco de Esquerda à Câmara, para que a proposta de orçamento para 2019 contenha verba para incrementar um novo modelo de gestão de resíduos no concelho foi, ainda, aprovada por unanimidade.
Outra recomendação à Câmara, também apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade, solicita o reforço de estacionamento nas zonas das escolas Canto da Maia e Domingos Rebelo e uma maior fiscalização policial nesta área.
Por seu lado, a bancada do PSD apresentou uma recomendação à Câmara para que a mesma intervenha junto do Governo Regional para que este inclua, já no próximo orçamento da Região, dotação suficiente para que se proceda à manutenção e melhoria das condições do porto de Ponta Delgada. O voto foi aprovado pela maioria PSD e pelo BE, com a abstenção do PS e do Movimento Santa Clara Vida Nova.
O PS apresentou uma moção sobre o alargamento do horário de abertura da Zona Balnear do Forno da Cal para o todo o ano, que acabou por ser aprovada por maioria, com a abstenção de um deputado do PSD.
