O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, procedeu, esta segunda-feira, à instalação formal do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), reafirmando o compromisso do executivo com a capacitação e valorização da juventude do concelho.
“Dentro do nosso quadro de competências, comprometemo-nos a concretizar um conjunto de medidas e políticas municipais destinadas à juventude. Assumindo a nossa responsabilidade e a permanente luta por melhores condições de vida para os nossos jovens, trabalhamos no terreno para abrir novas perspetivas de futuro à nova geração”, afirmou.
Pedro Nascimento Cabral falava na sessão de instalação do Conselho Municipal de Juventude, que “assume um papel fundamental no diálogo permanente, imprescindível à definição, acompanhamento e execução das políticas municipais dirigidas aos homens e mulheres do amanhã”.
“No fundo, queremos garantir que os jovens de Ponta Delgada sejam ouvidos e tenham as oportunidades e os recursos necessários para prosperar e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do nosso município. A nossa visão é construir uma Ponta Delgada propícia à fixação de jovens. Investir neles é assegurar o futuro”, sublinhou o autarca.
Durante a reunião, o Presidente da Câmara Municipal destacou ainda um conjunto de medidas concretas que comprovam o investimento autárquico na juventude do concelho. Foram referidos incentivos na área da habitação, destinados a jovens até aos 35 anos, como as “majorações no apoio ao arrendamento habitacional e benefícios fiscais, designadamente isenções ou reduções de IMT e IMI, que incentivam à aquisição de habitação própria permanente, essencial para a fixação de jovens nas 24 freguesias do concelho”.
Para além da mitigação dos problemas habitacionais, Pedro Nascimento Cabral salientou que “estamos também ao lado da juventude no que respeita à sua qualificação, pois acreditamos que é isso que lhes permite melhorar as condições de acesso a um emprego digno e concretizar o seu projeto de vida”.
Nesse sentido, recordou que “a autarquia atribuiu bolsas de acesso ao ensino superior que, no mandato anterior, totalizaram mais de um milhão de euros; concedeu apoio à deslocação de estudantes colocados noutras universidades; realizou e participou em cerimónias de mérito escolar, medidas das quais a Câmara Municipal se orgulha e que pretende continuar a aprimorar com os contributos e propostas deste órgão consultivo”.
O Conselho Municipal de Juventude é composto por 55 entidades, integrando representantes de associações juvenis, juventudes partidárias e diversas organizações públicas que desenvolvem trabalho junto da população jovem.
Após a instalação do Conselho, foram eleitos como secretários os representantes da Associação Académica da Universidade dos Açores e da Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital, bem como a Comissão Permanente de Juventude, responsável por canalizar propostas, identificar desafios e contribuir ativamente para a construção das políticas autárquicas nesta área.
A Comissão Permanente é composta por representantes da ARRISCA, Solidaried’Arte, TAUA – Tuna Académica da Universidade dos Açores, CNE – Corpo Nacional de Escutas e Juventude da Candelária.
No que respeita à representação no Conselho Regional de Juventude, foi eleito o representante da Juventude Socialista para assegurar a representação do CMJ naquele órgão.
Com a reinstalação do Conselho Municipal de Juventude, o Município reforça a participação cívica dos jovens e consolida uma estratégia que coloca a juventude no centro das prioridades do desenvolvimento local.
