O período de candidaturas ainda decorre e a Câmara Municipal de Ponta Delgada já mais do que triplicou a verba atribuída a bolsas universitárias este ano letivo, apoiando com 223 832 euros euros um total de 166 alunos do concelho, ao abrigo do Programa de Apoio a Atribuição de Bolsas de Acesso ao Ensino Superior, anunciou o Presidente do Município, Pedro Nascimento Cabral.
“Trata-se de um aumento de 264% em relação à verba atribuída no ano letivo de 2022/2023. A praticamente dois meses de terminar o período de candidaturas, mais do que triplicámos o apoio concedido no ano passado e perspetivamos apoiar ainda mais alunos”, avançou o autarca.
Pedro Nascimento Cabral falava, esta segunda-feira, durante a sessão de assinatura do protocolo de cooperação com a Fundação Gaspar Frutuoso para o Prémio de Mérito de Ingresso ao Ensino Superior que decorreu na Universidade dos Açores.
“O que preferíamos era que nenhum jovem necessitasse desta ajuda, mas temos de fazer face à realidade económica e social com que nos confrontamos. Por isso, alterámos e alargámos os critérios de elegibilidade do regulamento do Programa para Atribuição de Bolsas de Estudo”, salientou o Presidente do Município.
Ao longo do ano letivo passado, a autarquia concedeu um apoio total de 61 413 euros a 99 jovens universitários do concelho, menos 77 alunos do que os que já foram apoiados este ano, quando o período de candidaturas ainda decorre até 31 de janeiro.
Com as alterações efetuadas, recorde-se, o novo regulamento passou a incluir como beneficiários os estudantes que estejam inscritos em ciclos de estudos conducentes, não só ao grau de licenciatura, mas também ao grau de mestrado integrado ou não integrado.
Além disso, contemplou, pela primeira vez, a possibilidade de majorações na ordem dos 15% a candidatos provenientes de agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, vítimas de violência doméstica, famílias monoparentais ou que apresentassem estatuto de trabalhador-estudante.
“Estendemos as nossas políticas de inclusão a todas aquelas que são as nossas áreas de intervenção na sociedade, garantindo, neste caso específico da educação ao nível do Ensino Superior, apoios aos estudantes de famílias economicamente mais vulneráveis e também de classe média”, sublinhou Pedro Nascimento Cabral.
Destacando ainda que foi também criado um regime excepcional para apoiar as deslocações dos alunos carenciados ao exterior da ilha de São Miguel, o autarca partilhou a convicção que, com a revisão do regulamento, “foram dados passos firmes em direção a um futuro cada vez mais qualificado em Ponta Delgada”.
Nesse sentido, o Presidente do Município fez questão de congratular o Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso, José Noronha Rodrigues, e a Magnífica Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, pelo trabalho de ambas as instituições na capacitação da juventude e qualificação da sociedade açoriana.
“É, de facto, um prazer enorme para a Câmara Municipal de Ponta Delgada estar novamente ao lado da Universidade dos Açores, desta feita, assinando um protocolo de cooperação que serve de estímulo a que os nossos alunos do Ensino Secundário tenham boas notas e ingressem nesta academia”, ressalvou o autarca.
E lembrando que a autarquia vai conceder um apoio de um milhão de euros à academia açoriana para a construção de uma nova residência universitária na cidade de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral não deixou de manifestar o desejo de que sejam criadas condições para que a academia açoriana, “uma referência científica Atlântica”, possa encarar o futuro com a autonomia financeira e dignidade que merece.
Não obstante, prosseguiu, “naquilo que estiver ao alcance da Câmara Municipal de Ponta Delgada, poderá sempre contar com o nosso empenho e dedicação em benefício de uma Universidade que queremos que seja dos Açores e, acima de tudo, universal”.
O Protocolo de Cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Fundação Gaspar Frutuoso estabelece os termos e condições da cooperação entre as instituições outorgantes no que respeita à atribuição do Prémio de mérito de ingresso no ensino superior na Universidade dos Açores do melhor aluno do concelho.
O prémio, no valor de mil euros, será atribuído ao estudante que reside no concelho de Ponta Delgada e, que tenha frequentado e concluído ensino secundário na Região, tendo obtido a nota mais alta no ingresso na Universidade dos Açores numa das suas licenciaturas, através do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
Quanto ao Programa de Apoio a Atribuição de Bolsas de Acesso ao Ensino Superior, o período de candidaturas decorre anualmente entre o mês de setembro e 31 de janeiro de cada ano letivo.
