Câmara Municipal de Ponta Delgada reforça políticas para as pessoas
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, recebeu o grupo parlamentar do PSD/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), liderado pelo deputado João Bruto da Costa, numa reunião de trabalho centrada em estratégias que colocam as pessoas, o emprego, a inclusão social e a habitação como prioridades.
Durante o encontro, Pedro Nascimento Cabral afirmou que “Ponta Delgada está alinhada com o Governo Regional dos Açores naquilo que são medidas fundamentais para centralizarmos uma linha programática de ação com vista a alcançarmos aquilo que nos move a todos, que é o bem-estar social dos cidadãos”.
“Desenvolvemos uma política virada para as pessoas. Abraçamos uma missão que nos coloca ao lado dos cidadãos, onde preocupações como o flagelo do défice habitacional e os apoios às Instituições de Solidariedade Social, desportivas e culturais são vistos como fundamentais”, acrescentou.
O responsável autárquico destacou o compromisso do executivo municipal, dando nota do conjunto de investimentos estruturantes que têm vindo a ser realizados em diversas áreas, como a habitação: “a Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, do programa 1.º Direito, está a realizar um investimento de cerca de 20 milhões de euros para a construção de 105 novas habitações no concelho”.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada deixou claro que “construir habitação é prioritário. Ainda estamos muito aquém daquilo que é uma resposta efetiva a todos os problemas habitacionais, por isso vamos continuar a trabalhar para criar mais soluções”.
“A própria autarquia irá, com fundos próprios, continuar a desenvolver mais projetos habitacionais nas freguesias do concelho”, comprometeu-se.
Pedro Nascimento Cabral comunicou que, também no que toca à área da ação social, “mantemo-nos ao lado das IPSS, que desempenham um papel extraordinário e complementar naquilo que é a ação da Câmara Municipal. É através de um trabalho articulado com as Instituições de Solidariedade Social que conseguimos chegar a mais famílias, dando respostas efetivas para aquilo que são os problemas reais das pessoas. Em conjunto, vamos mais além e damos uma resposta social mais adequada”.
Neste sentido, o Presidente da autarquia partilhou que “a questão das pessoas em situação de sem-abrigo também tem recebido, da parte da Câmara Municipal, especial atenção. Analisamos esta situação, que envolve pessoas de outros concelhos e até de outras ilhas, e agimos! Fomos os primeiros dos Açores a implementar o projeto ‘Housing First’ e já tirámos seis pessoas da rua. Vamos ceder um terreno municipal ao Governo dos Açores para a criação de alojamento de transição para pessoas em situação de sem-abrigo. Temos o projeto ‘Casa Manaias’ e trabalhamos afincadamente para dar respostas a este flagelo, dentro das nossas competências”.
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada também defendeu, salvaguardando que as autarquias nos Açores não têm competências na área da saúde, que “devem existir salas de consumo assistido; contudo, estas devem ser móveis, abrangendo outros concelhos como o da Ribeira Grande e o da Lagoa, que também registam índices elevados de consumo”.
Pedro Nascimento Cabral, enaltecendo a boa relação institucional que existe entre a Câmara Municipal e o Governo dos Açores, aproveitou para salientar que os desafios do maior concelho do arquipélago são muitos, apelando a que “Ponta Delgada tem cerca de 69.000 habitantes e merece que a sua segurança seja garantida com mais agentes da PSP nas nossas ruas”.
O autarca acrescentou que “houve um aumento de efetivos da Polícia Municipal e, em Ponta Delgada, somos o único município da região a dispor de um sistema de videovigilância, uma medida que resultou do facto de a autarquia ter chamado a si a questão da segurança, em salvaguarda daqueles que vivem e visitam o concelho. Mas é preciso mais”.
Por sua vez, o líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo executivo municipal, sublinhando que “esta reunião permitiu conhecer, de forma mais próxima, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em prol da comunidade. Constatámos a implementação de reformas relevantes, com potencial para serem adaptadas em outras ilhas, servindo de referência para diferentes realidades, sempre com foco no investimento nas pessoas — na sua qualificação, cooperação e capacitação”.
Elogiando a proatividade e a atenção às questões sociais, João Bruto da Costa incentivou o executivo a continuar a trilhar este caminho, em conjunto com diversas instituições, em benefício do desenvolvimento social e económico do maior concelho dos Açores.
Joaquim Machado, vice-presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, também afirmou que Ponta Delgada sintetiza muitas das preocupações sociais da região, felicitando as iniciativas e soluções desenvolvidas pela autarquia, que “merecem ser replicadas e aplicadas à medida de cada concelho”.