O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou hoje a transferência de 3 milhões de euros para as 24 Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito da celebração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, reforçando o compromisso da autarquia com a descentralização administrativa, a autonomia do poder local e a proximidade às populações.
A formalização dos contratos decorreu numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, reunindo os vários Presidentes das Juntas de Freguesia.
Na ocasião, o Pedro Nascimento Cabral sublinhou que este instrumento representa uma “peça essencial” da estratégia municipal de governação, assente numa relação de cooperação institucional.
“Reafirmamos hoje um objetivo fundamental de qualquer Município: manter uma ligação forte, permanente e construtiva com as Juntas de Freguesia. Ponta Delgada orgulha-se das suas 24 freguesias e sabemos que não há um verdadeiro desenvolvimento do concelho sem diálogo, articulação e compreensão das realidades específicas de cada uma delas”, afirmou o autarca.
De acordo com Pedro Nascimento Cabral, “cabe à Câmara Municipal de Ponta Delgada assegurar os meios financeiros e técnicos para que cada Presidente de Junta possa assumir, com dignidade e eficácia, as responsabilidades que lhe estão confiadas, servindo melhor as suas comunidades”.
O autarca recordou também que o reforço dos contratos interadministrativos tem sido uma prioridade do executivo municipal desde 2021.
“Temos vindo a fazer um esforço consistente para valorizar este instrumento e reforçar a capacidade de intervenção das Juntas de Freguesia. Hoje celebramos contratos no valor global de 3 milhões de euros, um montante muito significativo, que demonstra o nosso compromisso com uma governação de proximidade e com a valorização do papel das freguesias”, sublinhou.
Apesar de considerar que o valor atualmente atribuído representa um importante mecanismo de apoio às freguesias, Pedro Nascimento Cabral assegurou que a autarquia pretende continuar a reforçar este investimento.
“Este é um valor relevante, mas é também um incentivo para continuarmos a trabalhar no sentido de o reforçar já no próximo ano, acompanhando as necessidades das freguesias e garantindo que dispõem de cada vez mais condições para responder às expectativas das suas populações”, afirmou.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada garantiu ainda que o Município continuará a aprofundar a cooperação institucional com as Juntas de Freguesia, no âmbito de uma estratégia orientada para o desenvolvimento equilibrado de todo o território.
“Podem contar com este executivo como um parceiro permanente. Continuaremos ao vosso lado, em todos os domínios, porque acreditamos que o progresso do concelho constrói-se com todas as freguesias e com todas as comunidades. O nosso compromisso é claro: não deixaremos nenhuma freguesia para trás”, concluiu.
A celebração anual dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências integra a estratégia municipal de reforço da autonomia das freguesias, promoção da coesão territorial e aprofundamento da descentralização administrativa, permitindo que as Juntas de Freguesia disponham de maiores meios para responder de forma eficaz às necessidades das suas populações e contribuir para o desenvolvimento harmonioso do concelho de Ponta Delgada.
