A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje por unanimidade, na sua reunião ordinária, uma medida excecional de apoio às associações culturais do concelho que se encontrem em situação de vulnerabilidade económica decorrente da pandemia Covid-19.
O documento proposto pelo executivo presidido por Humberto Melo cria uma prestação única no valor de até 2.000 euros destinada a assegurar despesas de funcionamento.
A medida em questão, que vai ser submetida à Assembleia Municipal, está integrada numa ação concertada no âmbito da cultura que, além do apoio ordinário aos projetos culturais, previsto no regulamento municipal respetivo, passa pela iniciativa cultural "Cultura em sua casa" que será transmitida online de 18 de maio a 21 de junho.
São muitas as associações culturais que dependem financeiramente das atividades culturais que acabaram por ser canceladas devido à pandemia da covid-19. Além disso, essas mesmas associações são importantes na transmissão e desenvolvimento da cultura regional e concelhia.
A presente medida excecional visa fazer face à particular vulnerabilidade em que estas associações se encontram precisamente devido ao cancelamento das atividades em participavam e que as mantinham economicamente.
Assim, podem candidatar-se a este apoio associações culturais, bandas filarmónicas e grupos folclóricos que tenham a sua situação tributária e contribuições à segurança social regularizadas, não estejam insolventes, em processo de liquidação ou de cessação da atividade e disponham de contabilidade organizada.
O requerimento para efeitos de candidatura a estes apoios municipais será publicado no portal da Câmara de Ponta Delgada.
