A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai lançar, ainda este ano, um programa ocupacional inclusivo dirigido a pessoas portadoras de deficiência e a outras que se encontrem em contextos de extrema vulnerabilidade social no concelho, anunciou a Vereadora Cristina Canto Tavares
“Vamos ter, na própria estrutura da Câmara Municipal, um programa ocupacional destinado à população em grave risco de exclusão social e a pessoas portadoras de deficiência. O documento regulamentar encontra-se a ser estruturado e iremos arrancar com a medida ainda este ano”, avançou a autarca.
Cristina Canto Tavares falava durante uma visita de acompanhamento a uma das valências da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficentes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), em Ponta Delgada, que foi apoiada pela autarquia ao abrigo dos novo termos do Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social.
“É muito gratificante poder testemunhar que a revisão do regulamento está a surtir efeitos concretos no bem-estar da nossa comunidade e, em particular, na vida de pessoas portadoras de deficiência”, disse, sem evitar elogiar as condições de excelência que testemunhou na residência da APACDAA.
“Enquanto autarca, só posso ficar satisfeita com as excelentes condições que aqui encontro. Tem a dignidade e o ambiente aconchegante de um qualquer lar dito normal e é bom constatar que um apoio nosso contribuiu para obras de beneficiação desta valência”, acrescentou.
Recorde-se que a revisão ao regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social contemplou, como algumas das suas principais alterações, a criação de um apoio destinado à execução de obras de conservação, até ao limite máximo de 15 mil euros, um aumento da verba destinada a projetos de desenvolvimento na ordem dos 20%, bem como dos subsídios para despesas de funcionamento, num incremento de 17%.
Os apoios financeiros a modalidades de projetos de desenvolvimento e de execução de obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações passaram ainda a beneficiar de uma majoração de 20%, desde que, entre outros critérios e públicos, visem o desenvolvimento de novas soluções para pessoas com deficiência ou com doença mental e dependentes com necessidades efetivas de apoio.
A visita de trabalho desta quarta-feira contou ainda com a presença da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Margarida Pais, do respetivo Chefe de Divisão, Cláudio Lopes, e do técnico responsável da APACDAA, Paulo Borges.
Na ocasião, Paulo Borges congratulou a autarquia pela criação do apoio destinado à execução de obras de conservação, uma medida que considerou “fundamental” para que a associação pudesse custear algumas intervenções necessárias na valência, onde residem nove pessoas portadoras de deficiência.
