A Vereadora da Câmara Municipal de Ponta Delgada com o pelouro da Ação Social, Cristina do Canto Tavares, anunciou a aprovação de apoios financeiros no valor global de 527.924 euros a 51 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, reforçando a parceria do município com as entidades que diariamente apoiam as populações em situação de maior vulnerabilidade.
“Esta é uma prova clara da nossa estratégia de proximidade e do compromisso em estar ao lado de quem atua no terreno no apoio aos mais vulneráveis. O nosso foco passa por garantir que estas instituições dispõem dos recursos necessários para enfrentar, com segurança e capacidade de resposta, a crescente complexidade das necessidades sociais”, afirmou Cristina do Canto Tavares.
Os apoios foram aprovados no âmbito do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e distribuem-se por três modalidades: despesas de funcionamento, projetos de desenvolvimento e execução de obras de conservação ou beneficiação de instalações destinadas ao desenvolvimento de atividades essenciais.
Do montante global aprovado, 161 mil euros destinam-se a despesas de funcionamento, 289.032 euros a projetos de desenvolvimento e 77.892 euros à execução de obras.
Cristina do Canto Tavares recordou, a esse propósito, as alterações promovidas pelo Executivo Municipal ao regulamento do programa durante o último mandato, que permitiram aumentar os valores atribuídos e alargar as modalidades de apoio disponíveis, bem como abranger entidades que, não sendo IPSS, desenvolvam os mesmos campos de atuação e disponham de estatutos equiparados.
“A revisão deste regulamento permitiu-nos adequar os apoios à realidade das instituições e às exigências crescentes que enfrentam. São entidades que conhecem de perto as necessidades das pessoas e desempenham um papel insubstituível na resposta social do concelho, pelo que queremos continuar a proporcionar-lhes melhores condições para cumprirem a sua missão”, salientou a Vereadora.
Entre as principais alterações introduzidas encontra-se a criação de um apoio destinado à execução de obras de conservação ou beneficiação de instalações, até ao limite máximo de 15 mil euros, a par do reforço dos montantes destinados aos projetos de desenvolvimento e às despesas de funcionamento. O atual regulamento fixa o subsídio de funcionamento em 3.500 euros e permite apoiar projetos de desenvolvimento até ao máximo de 15 mil euros.
Os apoios a projetos de desenvolvimento e à execução de obras podem ainda beneficiar de uma majoração de 20% quando, entre outros critérios e públicos abrangidos, promovam novas soluções destinadas a pessoas com deficiência ou doença mental e a dependentes com necessidades efetivas de apoio.
“Mais do que apoiar instituições, este investimento permite fortalecer uma rede de respostas sociais que chega diariamente a crianças, idosos, pessoas com deficiência, famílias e cidadãos em diferentes situações de vulnerabilidade. É essa capacidade de proximidade e intervenção que queremos continuar a valorizar”, concluiu Cristina do Canto Tavares.
