Câmara de Ponta Delgada acelera processos de obras particulares

O Município de Ponta Delgada tem vindo a trabalhar afincadamente no sentido de acelerar os processos de obras particulares, o que acabou por surtir um efeito extremamente positivo. Assim, a Câmara de Ponta Delgada reduziu, em fevereiro deste ano, para mais de metade, a média de dias na resolução de despachos no que concerne a processos diversos relacionados com a área das obras particulares, tutelada pelo Vice-presidente, Humberto Melo.
Enquanto que no mesmo período de 2017, a média de resolução dos processos em questão era de 15/20 dias, em fevereiro último, esta baixou para os 7/9 dias.
Trata-se de um processo que exigiu um trabalho mais afincado por parte de todos os serviços ligados às obras particulares, mas que permitiu acelerar os despachos no que respeita a áreas tão específicas como comunicações prévias, construções novas e antigas, informações prévias, licenciamento de obras no centro histórico da cidade e autorização de obras de edificação.
Também para mais de metade, foram reduzidos os prazos de espera para despacho no que respeita às autorizações/alterações de utilização de espaços, emissão de certidões, licenciamento de obras de edificação, loteamentos urbanos, obras isentas de controlo prévio, ocupação da via pública, processos genéricos, loteamentos urbanos, registos de alojamento local, vistorias gerais e vistorias para habitação.