A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje, em reunião realizada no Centro Natália Correia, a Minuta do 2.º Aditamento ao Contrato-Programa Setorial Plurianual com o Coliseu Micaelense, viabilizando o acesso a cerca de dois milhões de euros de financiamento externo destinados à concretização da PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura.
“Este foi um daqueles casos em que a responsabilidade institucional prevaleceu, corrigindo o populismo, o radicalismo e o taticismo político. Fruto da ação desta Assembleia, os interesses da PDL26, de Ponta Delgada e dos seus agentes culturais voltaram a ser colocados acima de quaisquer interesses partidários", afirma o Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral.
Recorde-se que, na reunião ordinária de 11 de junho, a minuta do Segundo Aditamento ao Contrato-Programa Sectorial Plurianual com o Coliseu Micaelense não foi aprovada, em virtude dos votos contra do Movimento Ponta Delgada Para Todos e do partido Chega, circunstância que colocou em causa o financiamento de mais de dois milhões de euros associado ao projeto Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura.
Perante esta situação, PSD e PS acordaram a convocação de uma reunião extraordinária para reapreciação da proposta.
Em resultado, na sessão extraordinária de 17 de junho, a Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, com os votos favoráveis do Partido Social Democrata e do Partido Socialista, a adenda ao Contrato-Programa Setorial Plurianual celebrado com o Coliseu Micaelense, registando-se a abstenção do Movimento Ponta Delgada Para Todos e o mesmo voto contra do Chega.
Esta segunda-feira, na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, o aditamento foi aprovado por maioria com os votos favoráveis do PSD, PS, Iniciativa Liberal, Movimento Cívico Santa Clara - Vida Nova, com seis abstenções dos deputados do Movimento Ponta Delgada Para Todos, e com os votos contra dos do Chega.
Com esta aprovação, ficam reunidas as condições necessárias para assegurar o financiamento externo da PDL26, nomeadamente através de 650 mil euros do Turismo de Portugal, um milhão de euros proveniente de candidaturas ao programa Açores 2030, cerca de 303 mil euros de mecenato empresarial e receitas próprias previstas no âmbito do projeto.
"A Capital Portuguesa da Cultura é um projeto coletivo, que pertence a Ponta Delgada e aos Açores. Esta decisão reforça a estabilidade financeira necessária para a execução do programa e permite continuar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissária Katia Guerreiro e por toda a equipa da PDL26, em benefício dos nossos criadores, das associações culturais, dos agentes económicos e da projeção nacional e internacional do concelho", concluiu Pedro Nascimento Cabral.
